Search for: "SUA"
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14 Jun 2012, 6:06 am
Ele relata que obteve do STJ a informação de que o processo teve indeferido pedido de liminar na data de sua distribuição. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
De acordo com o projeto, sempre que houver uma apreensão de produtos piratas será feita uma descrição, assinada por apenas duas testemunhas, dos bens e da sua quantidade, para orientar o inquérito policial ou o processo. [read post]
20 Apr 2012, 12:23 pm
Salinas, No. 11-0131 – 4/20/12 There is, in short, no jury verdict in support of an award of damages of $30,000 or any other amount for the Telemundo statement, and the court of appeals could not sua sponte make its own award of damages. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Segundo ele, os delitos previstos no artigo 1º, da Lei 8.137/90, são de natureza material, exigindo para a sua tipificação a constituição definitiva do crédito tributário para o desencadeamento da ação penal. [read post]
4 Jan 2010, 4:07 am
Meantime, my BFF Lexis tells me that there were 300-some appellate cases decided in the last three weeks, so let's get to it… Criminal. 6th District holds that where trial court notified defendant of post-release controls in writing at time of sentencing, trial court can enter nunc pro tunc order to correct omission of PRC in journal entry… 10 District rules that two subsections of aggravated arson statute - creating risk of serious physical harm to person, causing physical harm… [read post]
4 Aug 2011, 3:15 am
During oral argument the court, sua sponte, questioned the propriety of the USPTO’s seeming dismissal of the Court’s previous validity ruling. [read post]
15 Jun 2012, 8:06 am
Para a defesa, o prazo correto seria de dez dias a partir da entrega do relatório final, segundo o artigo 17-I do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, ao informar que, no último dia 12 de junho, o Plenário do Conselho de Ética abriu prazo de três dias úteis para que a defesa do senador apresentasse suas alegações finais. [read post]
31 Jan 2014, 9:07 am
What he did argue, however, was that trial judge Florence Pan should have intervened sua sponte to determine whether he knowingly and voluntarily agreed to what he claimed was in essence a guilty plea. [read post]
17 Mar 2015, 11:52 pm
Entretanto, e aqui nos causa estranheza, a última portaria publicada suspendendo os efeitos da obrigatoriedade do pagamento do adicional foi restrita apenas às empresas abrangidas nos processos judiciais, quando deveria ser estendida a todas as empresas do país, primeiro porque o motoboy de uma grande empresa corre o mesmo risco que um motoboy da pizzaria da esquina e segundo, porque o fundamento judicial para a suspensão da obrigatoriedade nos citados processos foi… [read post]
15 Mar 2007, 6:16 am
Due to the fiduciary duties owed to class members, the district court sua sponte raised the issue of whether Milberg Weiss should continue to serve in a “leadership role,” id., at 365-66. [read post]
10 Nov 2008, 5:49 pm
Todas as demais sofreram revisão e ampliação dos produtos que compõem suas cestas, com base nas listas de mercadorias mais vendidas nos sites preferidos pelos internautas. [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Alexandre Atheniense em palestra no TRT/PB Durante a palestra, Alexandre Atheniense apresentou sua recente obra (clique aqui para adquiri-la). [read post]
26 Mar 2012, 4:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
E, desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frenquentou uma faculdade. [read post]
22 Mar 2009, 1:26 pm
Do outro lado da linha, um comparsa fingia ser um atendente para conseguir os dados bancários da vÃÂtima, como sua senha eletrônica, afirmando depois que o cartão seria liberado no dia seguinte. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Para Approbato, Eros Grau “ilustrou sua trajetória com os traços indeléveis que emprega o grande caráter: a humildade, a inteligência, a probidade, o compromisso com o fazer e com o dever, sentimentos nobres que realçam a personalidade do homem, do advogado, do professor, do ministro”. [read post]
23 Nov 2011, 2:11 pm
A ENM é entidade que busca o aprimoramento dos sistemas de seleção e formação de magistrados e exerce sua função aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
A ALEAL sustenta que, com a decisão do Tribunal de Justiça, o TCE-AL passou a ser integrado por somente três conselheiros de sua escolha, e quatro do governador, invertendo-se a ordem estabelecida pela Constituição estadual, na vertente do artigo 73, parágrafo 2º, da Constituição Federal (CF). [read post]
19 Oct 2008, 12:34 pm
Em sua defesa, a empresa alega que só poderia oferecer acesso com intermediação de algum provedor pago. [read post]
25 Oct 2008, 1:13 pm
Além disso, para apreciar a questão seria necessário analisar o conjunto de provas e fatos, o que é proibido ao STJ fazer em razão da sua Súmula 7. [read post]
