Search for: "SUA"
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4 Aug 2011, 2:08 pm
Segundo ele, neste caso, isso seria admitir que o tribunal de origem agisse como última instância, não admitindo que sua decisão pudesse ser contestada. [read post]
4 Aug 2011, 1:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e sua aplicação nas eleições de 2010. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
Segundo ela, o juiz estadual declinou da sua competência para a esfera federal, que aceitou a competência. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
Ela explicou que o magistrado federal responsável pela ação declinou de sua competência para o Supremo por entender que a inclusão do Estado de Mato Grosso no processo geraria um conflito federativo. [read post]
4 Aug 2011, 3:15 am
During oral argument the court, sua sponte, questioned the propriety of the USPTO’s seeming dismissal of the Court’s previous validity ruling. [read post]
3 Aug 2011, 8:52 pm
Benedetto Croce thinks he has his job, she has hers: Certamente, la verità corre per le strade, come l'esprit nel noto proverbio francese, o come la metafora "regina dei tropi", secondo i retori, che Montaigne ritrovava nel “babil” della sua “chambrière. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
O Ministério Público Federal entendeu que não tinha atribuição para investigar atos de improbidade administrativa praticados por funcionário da Petrobras, por ter a mesma natureza de sociedade de economia mista, motivo pelo qual declinou de sua atribuição para o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que, por sua vez, declinou da competência para o Ministério Público do Estado do… [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Ademais, alega, muitas dessas empresas comercializadoras até mesmo se localizam fora do Estado de São Paulo, dificultando sua fiscalização. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Conforme o ministro, tais sociedades seriam incapazes de desafiar “a realidade da prática comercial aguerrida com que se deparam diuturnamente no desempenho de suas atividades comerciais”. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello considera irrepreensível o entendimento do STJ de que somente o Ministério Público, que detém o monopólio da titularidade da ação penal pública e a exerce em nome do Estado, tem legitimidade para pedir o arquivamento do inquérito. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
“Isso porque o rito comum ordinário, pela sua amplitude, é mais benéfico ao acusado”. [read post]
3 Aug 2011, 12:08 pm
Dessa forma, foi determinado que o valor correspondente deveria ser restituído mediante descontos mensais em sua remuneração. [read post]
3 Aug 2011, 12:01 pm
The judge’s action in this case is more of a sua sponte (i.e. the court on its own initiative), preemptive and almost injunctive in nature. [read post]
3 Aug 2011, 9:02 am
The district court initially entered summary judgment of non-infringement on the sua sponte ground "that the written description limited the claims to processing information originating from a hard copy document and Eon-Net's position that the claims covered the processing of information entered on a website was baseless," and awarded Rule 11 sanctions. [read post]
3 Aug 2011, 2:23 am
(The day before the hearing on Laguna’s motion, the bankruptcy court sua sponte converted TWD’s case to a chapter 7 bankruptcy, because the debtor had defaulted under the plan; the liquidating trustee automatically succeeded TWD as the plaintiff in the case.) [read post]
3 Aug 2011, 2:23 am
(The day before the hearing on Laguna’s motion, the bankruptcy court sua sponte converted TWD’s case to a chapter 7 bankruptcy, because the debtor had defaulted under the plan; the liquidating trustee automatically succeeded TWD as the plaintiff in the case.) [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
No HC no Supremo, a defesa de Valim argumentou que o acórdão do TJ-PR contém “considerações indevidas acerca do mérito da questão, tendo com isso influenciado os jurados quando da realização do novo julgamento”, na medida em que teria afirmado categoricamente estar provada a sua participação no crime. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Há sempre uma diferença entre a afirmação dos direitos no plano jurídico e a sua capacidade de concretizá-los”, salientou Guterres ao final da audiência. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Argumenta, ainda, que a Associação dos Magistrados de Roraima não poderia ter ocupado o imóvel e inaugurado sua sede, o que caracterizaria o esbulho possessório. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Recentemente, um homem preparou uma armadilha para pegar um ladrão que constantemente invadia a sua casa. [read post]
