Search for: "SUA"
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23 Nov 2011, 2:11 pm
A ENM é entidade que busca o aprimoramento dos sistemas de seleção e formação de magistrados e exerce sua função aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
A ALEAL sustenta que, com a decisão do Tribunal de Justiça, o TCE-AL passou a ser integrado por somente três conselheiros de sua escolha, e quatro do governador, invertendo-se a ordem estabelecida pela Constituição estadual, na vertente do artigo 73, parágrafo 2º, da Constituição Federal (CF). [read post]
19 Oct 2008, 12:34 pm
Em sua defesa, a empresa alega que só poderia oferecer acesso com intermediação de algum provedor pago. [read post]
25 Oct 2008, 1:13 pm
Além disso, para apreciar a questão seria necessário analisar o conjunto de provas e fatos, o que é proibido ao STJ fazer em razão da sua Súmula 7. [read post]
5 Oct 2010, 9:45 am
Segundo a advogada da publicação, Taís Gasparian, “a Folha, como qualquer outra empresa, deve preservar a sua marca”. [read post]
23 Jun 2015, 8:36 am
La Ley también dispone que la BIA podrá reabrir el caso en cualquier momento y de manera unilateral, también conocida como autoridad “sua sponte”. [read post]
24 Aug 2012, 7:26 am
Se os problemas persistirem mesmo após a realização do serviço, o consumidor tem direito à sua reexecução sem custo adicional ou à restituição da quantia paga, atualizada monetariamente. [read post]
13 Feb 2009, 5:38 am
Clique aqui para entender quem são esses estraga-prazeres e confira abaixo algumas de suas ações. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
O mesmo percebemos no processo eletronico, onde cada Estado tem suas regras, organiza de uma forma diferente. [read post]
2 Jul 2012, 11:06 pm
* (*Ok, I’ll admit an affinity for ancient latin phrases like sua sponte, ab initio, inter alia. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
Em sua defesa, o réu disse que não inseriu qualquer informação falsa, visto que a empresa contratante existe, o que afastaria o crime de falsidade ideológica. [read post]
8 Dec 2020, 12:01 pm
United States, 20-60Issues: Whether a public official can be convicted of bribery absent proof of an agreed exchange with the alleged bribe payor, based solely on his unexpressed, unilateral state of mind when receiving a benefit; (2) whether a conviction for Hobbs Act extortion can be based on a theory of simple bribery; and (3) whether, if the government elects not to argue harmless error, a court of appeals may raise harmless error sua sponte, without providing the defendant any… [read post]
28 Sep 2008, 4:20 pm
It also sua sponte concluded that the jury had not been properly charged on intent, and that the tolling agreement was involuntary.The AppealOn this, the government's appeal, the circuit reversed. [read post]
5 Sep 2014, 1:19 am
Se houver um descontrole, é preciso que a criança aprenda a lidar com o limite e a administrar bem suas finanças. 6 – Incentive a criança a anotar tudo o que compra e recebe. [read post]
21 Aug 2014, 6:19 am
The Rule allows a judge to do so sua sponte or on motion from a party, with or without notice to the parties. [read post]
1 Aug 2016, 7:00 am
[…] Noverint igitur universi, quod homines vallis Uraniae, universitasque vallis de Switz, ac communitas hominum Intramontanorum vallis inferioris, malitiam temporis attendentes, ut se, et sua magis defendere valeant, et in statu debito melius conservare, fide bona promiserunt, invicem sibi assistere, auxilio, consilio, quolibet ac favore, personis et rebus, infra valles et extra, toto posse, toto nisu, contra omnes ac singugulos, qui eis, vel alicui de ipsis, aliquam intulerint… [read post]
3 Feb 2017, 2:10 pm
The court sua sponte considered the legality of the driver’s sentence. [read post]
27 Sep 2011, 8:24 am
Milyard (No. 10-9995): The question presented is limited to the following(1) Whether an appellate court has the authority to raise sua sponte a 28 U.S.C. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
“Para nós, a parceria com o Supremo é fundamental e tivemos a grata surpresa de saber, pelo ministro Ayres Britto, que a Lei Maria Penha vai constar do próximo Pacto Republicano em razão de sua relevância. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Conforme informação prestada pelo prefeito de Sales de Oliveira, Maria Rosa dos Reis Buzzi, que teve sua nomeação questionada pelo MP-SP, vem ocupando cargos de direção em órgãos do município, desde quando era solteira e ainda se chamava Maria Rosa dos Reis. [read post]
