Search for: "Adis"
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7 Dec 2011, 3:12 pm
Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 94, ministro Gilmar Mendes. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Na ADI, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) questiona a lei paulista que proíbe o uso, naquele estado, de materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, deferiu a participação de 29 expositores para a audiência pública que discutirá a Lei 11.705/2008 (Lei Seca), nos dias 7 e 14 de maio. [read post]
27 Dec 2011, 9:12 am
Na ADI, o procurador-geral da República afirma que a Lei 10.683/2003, que trata da organização da Presidência da República e dos Ministérios, promoveu alterações na estrutura básica do Ministério da Justiça. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4652, apresentada pelas autoras com pedido de medida cautelar. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Conversão em ADPF O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, relatou a ADI e teve o voto seguido pela maioria dos ministros. [read post]
27 Dec 2011, 11:30 am
An ADI must generate SCV data within 48 hours of the End-of-Day on which a declaration is made by APRA to invoke the FCS or APRA requests the ADI to generate the data. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, processo sob sua relatoria. [read post]
27 Dec 2012, 10:00 pm
Por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4881 – reautuada como a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 22 – será julgada diretamente no mérito. [read post]
27 Dec 2012, 10:00 pm
Por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4881 – reautuada como a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 22 – será julgada diretamente no mérito. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Já a CNPF impugna na ADI a constitucionalidade da letra “m” do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 64/90, com a redação dada pela LC 135/2010. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (29), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4657, ajuizada na Corte pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
O julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578 será retomado nesta quinta-feira (16). [read post]
24 Jun 2010, 6:45 pm
Somewhere I heard the story of some expat Brit living in Uganda who was watching Adi Amin's rule decline into dictatorship. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4726) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 1.598/11, que institui um programa de renda mínima no Amapá. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Ao se manifestar perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como interessado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, que trata de dispositivos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, o advogado-geral do Senado Federal, Alberto Cascais, defendeu o texto atual da lei. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Na audiência pública sobre Lei Seca, realizada no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, adiantou em sua exposição algumas das teses que deverão ser adotadas na defesa da Lei Seca, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103. [read post]
24 Feb 2012, 11:02 am
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4724) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 1.595/11, que autoriza o Poder Executivo a realinhar o subsídio de agentes e oficiais da Polícia Civil do Estado. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
O Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4679), com pedido de medida liminar, contra diversos dispositivos da Lei 12.485/2011, norma que regulamenta a comunicação audiovisual de acesso condicionado, como são conhecidas as TVs por assinatura. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
A Associação dos Técnicos da Área de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da União (Auditec) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4718) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que permitiram alterar a estrutura de carreiras do TCU, extinguindo cargos e criando outros. [read post]
