Search for: "Aponte"
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26 Apr 2012, 5:04 pm
O melhor seria que todos fossem iguais e livres”, apontou, salientando que as políticas compensatórias devem ser acompanhadas de outras medidas para não reforçar o preconceito. [read post]
25 Apr 2012, 6:53 am
Quanto à questão da pena-base, o relator apontou que o TRF1 não tratou satisfatoriamente do tema e que, se o STJ julgasse a questão, isso implicaria supressão de instância (HC 168610). [read post]
25 Apr 2012, 6:48 am
O relator apontou que o crédito do saldo ainda pertence ao devedor, e por esse motivo é destinado à quitação de outros débitos seus, perante outros credores. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
Ele apontou ainda que o tribunal local afirmou não haver outras propriedades em nome do devedor, e que rever tal conclusão demandaria reexame de provas, impossível ao STJ em recurso especial (REsp 950663). [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
Ele apontou ainda que o tribunal local afirmou não haver outras propriedades em nome do devedor, e que rever tal conclusão demandaria reexame de provas, impossível ao STJ em recurso especial (REsp 950663). [read post]
24 Apr 2012, 2:04 pm
A relatora apontou também que, embora o condenado tenha praticado os homicídios qualificados antes da Lei 8.930/94, que inseriu esse tipo de delito no elenco dos crimes hediondos, não pode ser indultado, pois o Decreto 6.706/2008 veda expressamente a concessão desse benefício aos que praticaram crimes hediondos após o advento da Lei 8.072/1990, observadas as alterações posteriores. [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
Na ADI, a confederação apontou que a isenção tributária “trouxe e ainda traz resultados negativos ao setor siderúrgico nacional e, por consequência, à categoria dos metalúrgicos”. [read post]
19 Apr 2012, 8:58 am
In the interview conducted in the US, former Venezuelan Justice Eladio Aponte Aponte said that judges in Venezuela make their decisions based on government instructions. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
3 Apr 2012, 7:21 am
Embora a lei aponte como primeira diretriz a observância da publicidade como regra e do sigilo como exceção, “há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade”, esclareceu o ministro Peluso. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
A ministra Maria Isabel Gallotti apontou em seu voto que os juros não pagos na prestação mensal não podem ser desconsiderados, sendo admitida a capitalização anual, conforme precedentes do STJ. [read post]
3 Apr 2012, 6:56 am
Segundo apontou o relator no voto, o cometimento de falta grave pelo preso determina o reinício da contagem do tempo para a concessão de benefícios relativos à execução da pena, entre elas a progressão de regime prisional. [read post]
3 Apr 2012, 6:56 am
Segundo apontou o relator no voto, o cometimento de falta grave pelo preso determina o reinício da contagem do tempo para a concessão de benefícios relativos à execução da pena, entre elas a progressão de regime prisional. [read post]
2 Apr 2012, 3:35 am
Contents include:Alejandro Aponte-Cardona, Persecución penal nacional del homicidio en persona protegida: alcances y límites del derecho penal en contextos de justicia transicional Diego López-Medina, Recomendaciones para la elaboración de estrategias de priorización de casos en el marco de la Ley de Justicia y Paz Julio Andrés Sampedro-Arrubla, La justicia restaurativa: una nueva vía, desde las víctimas, en la soluci ón al… [read post]
1 Apr 2012, 9:53 am
" Lillian Aponte Miranda, though selected for this panel, was unfortunately unable to present her paper, The Role of International Law in Intra-State Natural Resource Conflict: Sovereignty, Human Rights, and Development, for medical reasons. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma a denúncia que o relatório de operações realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, de 22 a 27 de fevereiro de 2008, apontou inúmeras irregularidades, procedendo na ocasião a interdição do corte de cana-de-açúcar manual, juntamente com a rescisão dos contratos de trabalhos dos empregados que estavam alojados precariamente. [read post]
28 Mar 2012, 1:40 pm
Aponte-Cordero, aka “Pichu”; Andrés Guerra-Santana, aka “El Negro” or “Pingy”; Teddy León-Ayala; Ángel D. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
A determinação do TCU foi feita depois que uma inspeção realizada em 2006 apontou supostas ilegalidades. [read post]
22 Mar 2012, 7:44 pm
"New Voices I: Humanizing Conflict": IntLawGrrls contributor Anna Spain (Colorado-Boulder) on "Reshaping Sovereignty: What the Rise of Intra-State Conflict Means for International Law," and Lillian Aponte Miranda (Florida International) on "The Role of International Law in Intra-State Natural Resource Conflict: Sovereignty, Human Rights, and Development. [read post]
