Search for: "Bem v. Bem"
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14 Jun 2010, 12:30 pm
“Eu acho que o processo demorou bastante, bem mais do que o previsto. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Além destes, vários outros documentos e estudos estão sendo produzidos por diferentes stakeholders em preparação para a UNCSD, disponíveis na seção DOCUMENTOS. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Também a esses documentos ele alega ter tentado, em vão, obter acesso por via judicial. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Competia à ré demonstrar que o fato não ocorreu conforme narrado ou, ainda, a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, diz o voto do relator. [read post]
3 Jun 2010, 6:37 am
Mais serviços Entre os serviços básicos estão o transplante de medula óssea quando há um doador, diagnósticos por vídeo do tórax e outros 26 tipos de cirurgias nessa região, implantes de marcapasso, bem como a colocação de coroa e bloco odontológicos. [read post]
1 Aug 2016, 11:25 am
Casos como esses, de clientes passando por situações vexatórias em estabelecimentos comerciais, vêm se tornando rotineiros. [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
PSDB, DEM e PPS afirmam que o “atropelo” no processo de conversão da MP 527 violou o devido processo legislativo constitucional e caracteriza vício de inconstitucionalidade de natureza formal capaz de afetar por inteiro a lei que criou o RDC. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Qualquer variante do bullying é considerada ato ilícito, por assediar o bem-estar psíquico e físico da vítima. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
As leis sexuais, enfim, eram bem abrangentes: “Quem tiver relações com um animal deve ser morto”, diz o Êxodo. [read post]
21 Sep 2009, 12:14 pm
“O Google nem sempre reage com presteza para retirar conteúdos ilÃÂcitos, e acaba a vÃÂtima tendo que procurar a Justiça”, diz o advogado, que dá um curso chamado Aspectos JurÃÂdicos da privacidade Online. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Já Renato Opice Blum aponta que várias outras questões ainda devem ser mais bem regulamentadas, como a invasão de privacidade via internet, a perseguição on-line, também conhecida como cyber-bulling, e as limitações do uso de informações pessoais fornecidas a sites de relacionamento, bancos, entre outros. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Para os ministros, vale a regra do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por ser bem mais ajustada à ordem constitucional. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Fui juiz de Família por oito anos e sei muito bem como essas pessoas interagem na presença do magistrado. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Para os ministros, vale a regra do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por ser bem mais ajustada à ordem constitucional. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Sigilo O próximo artigo (5º), bem como o seu parágrafo único, foram declarados totalmente inconstitucionais. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Os dirigentes da Justiça vão costurar o seu mais importante acordo para equacionar os principais problemas do Judiciário. [read post]
