Search for: "Bem v. Bem"
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28 Mar 2012, 3:03 pm
Alternativamente, a legenda pede que seja dada interpretação conforme a Carta Magna para que o marco inicial da contagem do prazo previsto na norma só seja válido “se a convocação da sessão conjunta para conhecimento do veto presidencial pelo Congresso Nacional for feita dentro do prazo de 30 dias disposto no parágrafo 4º do artigo 66 da Constituição Federal de 1988”. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
Conheça o caso desde o início clicando aqui *Atualizado por Latoya Lamar (correspondente USA) President Obama has weighed in on the Trayvon Martin case, calling it a tragedy, urging cooperation among law enforcement and “soul searching” among all of us. [read post]
28 Mar 2012, 6:18 am
Segundo os dados fornecidos pela ONU, o número total das vítimas excede 8 mil. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
27 Mar 2012, 7:55 am
Devia apenas esperar que tudo fosse bem construído”,disse James Cameron ao voltar à superfície. [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am
Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. [read post]
26 Mar 2012, 3:03 pm
Segundo a Anoreg, por ter sido provocada pelo TJ estadual, a norma contraria o vício de iniciativa, pois cabe ao Judiciário somente a fiscalização dos serviços em questão. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Não é claro onde está a injustiça, especialmente considerando que em geral a viúva do indivíduo herda uma pensão que é paga ainda por vários anos. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Afinal, criminosos vão para a cadeia com bastante frequência. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público de Contas daquela unidade federativa (MPC/RR), bem como de lei estadual que regulamenta os dispositivos da Constituição Estadual questionados. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Afirma ofensa ao art. 96, II, c da CF, por versarem sobre matéria de iniciativa do Tribunal de Justiça. g) § 5º do art. 11 e art. 12 do ADCT da Constituição do Ceará, que asseguram efetivação no cargo para os substitutos de serventias extrajudiciais e judiciais que contem com cinco anos de exercício na data da promulgação da Constituição, bem como consideram estáveis os servidores das… [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo informações do TRE-BA, Roberto Britto não cumpriu essa condição em vários meses de 2006 e 2007, limitando-se a comunicar os deslocamentos para diversos municípios. [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
O envolvimento familiar é fundamental para proporcionar ao dependente de álcool o suporte que ele necessita para abandonar o vício. [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
Resta ter esperança de que isso não vá acontecer com a missão de Kofi Annan. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am
” O perito qualificou de pouco adequadas as tentativas de vários órgãos da mídia ocidental de relacionar as promessas de W? [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
Por seu turno, os EUA prometeram fornecer à Coreia do Norte, que tem sofrido com as quebras de safra e inundações por vários anos consecutivos, 240 mil toneladas de ajuda alimentícia. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
