Search for: "Com. v. Devers"
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19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
Carreata e passeata Pode: A partir do dia 6 de julho até a véspera das eleições. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
A identificação de autoria deverá ser mediante autorização judicial para quebra de sigilo de dados ou informação. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, conforme determina a resolução do TSE, vão coordenar com os respectivos juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, diz o texto da norma. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
O advogado entrou com procedimento contra a Justiça Federal do Rio para anular a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico. [read post]
22 Feb 2010, 9:53 am
Veja aqui o que mudou nas regras de declaração do IR 2010 e assista ao vídeo com as perguntas mais frequentes sobre o imposto. [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am
Eles vão acabar naturalmente e irão depois para o arquivo”, disse Mendes. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
11 Feb 2010, 4:45 am
O objetivo é acabar com as fraudes. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Lá, seis classes de processos deverão ser mandadas obrigatoriamente por meio eletrônico, o e-STF – Portal do Processo Eletrônico. [read post]
21 Jan 2010, 5:00 am
Entrou em vigor no dia 1º deste mês a Instrução Normativa nº 969/2009 que obriga as empresas tributadas no regime de Lucro Presumido a transmitir de declarações e demonstrativos ao Fisco com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Outros projetos acadêmicos relativas a estes temas deverão ser incrementados em 2010. [read post]
6 Oct 2009, 11:13 am
Segundo o jornalista Juliano Barreto, criador do Resenha em 6, as advogadas tanto do blog como da empresa que administra o bar negociam para que o caso não vá à Justiça - a proposta do Resenha em 6 é republicar o post, sem o comentário do falso administrador. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
Ao analisar a ÃÂntegra destes contratos de licenciamento é comum deparamos com várias contradições conceituais advindas da legislação autoral brasileira. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
Quer acabar com o uso do papel. [read post]
21 Aug 2009, 8:18 am
Também exibiu um vÃÂdeo do programa Via Legal (Centro de Produção da Justiça Federal), que traz um exemplo bem sucedido do projeto-piloto implantado na Região Sul do PaÃÂs. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
V, 23, § 5º, 24, inc. [read post]
11 Jul 2009, 7:48 am
Com o novo procedimento de solicitação de tÃÂtulo de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de… [read post]
27 Jun 2009, 7:40 am
Como regulamentar a atividade de eleitores que aderem espontaneamente à s campanhas e, por meio da rede, tornam-se potenciais transmissores de informações com mensagens de texto ou com vÃÂdeos que ironizam, satirizam ou denunciam? [read post]
