Search for: "Com. v. Foy, D."
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7 Nov 2011, 3:11 pm
Até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJ-RJ vão revisar cerca de 30 mil processos de presos provisórios e daqueles com condenação definitiva. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, mas a vítima não recebeu. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Neste ponto, o voto do ministro Cezar Peluso foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, mas a vítima não recebeu. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Atualmente, mais de 80% dos transplantes são realizados com sucesso. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
E saber se o parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral foi recepcionado pela Constituição Federal. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Suas versões, segundo Bandarra, se basearam apenas no que Débora Guerner lhe teria dito. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
“A controvérsia reclama deste Supremo Tribunal Federal pronunciamento jurisdicional para definir a situação jurídica de vários brasileiros que, como a recorrente, foram contratados antes da atual Constituição a fim de prestar serviços para a União, em outro país, dando importante contribuição ao Ministério das Relações Exteriores, não raras vezes por mais de… [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Isto foi resultado de um trabalho que começou há vários meses, desde inédita escolha temária por votação no site da Sucesu-MG, o que foi decisivo para entendermos quais assuntos despertariam maior interesse dos participantes. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
João Maria Lós (Relator) D Conforme relatado, cuida-se de apelação cível interposta por FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Tratando-se de anulação de ato jurídico, com alegação de erro substancial e dolo, a prova da ocorrência dos vícios de consentimento deve ser robusta e cabal, a ponto de não restar dúvidas. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
O recurso foi recebido às fls. 97-98, no efeito devolutivo. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
O recurso foi recebido às fls. 97-98, no efeito devolutivo. [read blog]
14 Oct 2011, 6:25 pm
A Sião Corretora de Seguros auxiliou a Sul América Companhia Nacional de Seguros no processo licitatório para seguro de vida em grupo celebrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA), na década de 90. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Negado em primeiro grau, o pedido foi acatado pelo tribunal local. [read post]
8 Oct 2011, 5:29 am
" · La intimidad de nuestros hijos en la WEB (nota a CSJN, 16/08/11, V., D. [read post]
5 Oct 2011, 3:19 pm
After the dot-com bubble burst unemployment was quite high in and around Silicon Valley and Massachusetts. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Da denúncia consta que o então prefeito determinava o aproveitamento de contratos antigos, da década de 90, para execução de contratos e convênios de repasse de recursos firmados com o governo federal no fim dos anos 90 e início dos anos 2000, embora tais contratos já estivessem vencidos e tivessem objetos incompatíveis com os contratos firmados por Lucena com o governo federal. [read post]
