Search for: "Com. v. Foy"
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30 Nov 2012, 2:11 pm
A audiência pública que discutiu a lei do Estado de São Paulo sobre amianto contou com 35 expositores e foi realizada nos dias 24 e 31 de agosto de 2012. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
Partindo da suposta existência de corrupção na aprovação da PEC 40/2003 que resultou na edição da EC 41, as duas entidades sustentam que o parágrafo 15 do artigo 40, na redação que lhe foi dada pela EC 41, “padece de vício de inconstitucionalidade formal, decorrente da violação do artigo 1º, parágrafo único, da CF, porquanto não houve a efetiva expressão… [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
Foi ele que formou a divisão bósnia de Adolf Hitler. [read post]
26 Nov 2012, 12:00 am
Foi com esse entendimento que a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu diferenças salariais a um empregado do Convento do Carmo S/A, que tinha os 10% pagos pelos clientes rateados entre o sindicato da categoria e a própria empresa. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Ainda não há data agendada para a retomada do julgamento das ADIs, com o voto dos demais ministros. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Ele foi o primeiro ministro a votar sobre a matéria, tendo em vista ser o relator da ADI 3357. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Vítimas do amianto acham que uso controlado é “uma falácia” A sustentação oral em defesa das vítimas do amianto foi feita pelo advogado Mauro Menezes, que representa a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que se qualifica como uma “rede global cidadã desatrelada de qualquer interesse econômico, voltada à defesa da saúde e do meio ambiente… [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
ADI 3357 De relatoria do ministro Ayres Britto, a ADI 3357 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Nesse sentido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relembra que o conjunto de atos normativos “editado com esse intuito (Leis 6.600/1998, 7.679/2004 e 7.696/2004 e Lei Complementar 57/2003)” foi declarado inconstitucional pelo STF na ADI 3233, em 2007. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
Em 1977, Marley foi diagnosticado com um melanona maligno. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
The Return of Sherlock Holmes (1929), primeira adaptação cinematográfica com som dos livros de Doyle, foi a responsável por combinar as duas sentenças. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
“Seu envolvimento com os fatos comparecendo pessoalmente às agências, em quartos de hotel, tratando diretamente com parlamentares e seus assessores, é muito claro e denota, inclusive, que tinha conhecimento e agia deliberadamente”, disse, ao acrescentar que Simone teve significativa evolução patrimonial “a autorizar a conclusão de que foi recompensada pelos serviços prestados ao sistema”. [read post]
13 Sep 2012, 5:19 am
A decisão foi unânime. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Quanto a Ramon Hollerbach, o revisor destacou que o réu assinou vários cheques e foi avalista de empréstimos feitos pelas empresas no Banco Rural. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
“A reinserção no mercado dos recursos de origem espúria por meio de uma sistemática mais espúria ainda foi praticada, senão com autorização direta, pelo menos com a plena anuência e conhecimento dos diretores do Banco Rural. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Avanço Para o ministro Luiz Fux, o resultado do encontro foi altamente positivo. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
“Primeiro, assinou documentos contábeis da SMP&B, cuja contabilidade foi qualificada por peritos como fraudulenta. [read post]
