Search for: "Com. v. Pena"
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14 Oct 2010, 7:02 am
A empresa ainda pode entrar com recurso. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
5 Oct 2010, 2:04 pm
As penas variam entre cinco anos e 10 meses e 11 anos de reclusão. [read post]
22 Sep 2010, 7:34 am
De acordo com o Ministério Público estadual, a Justiça autorizou a interceptação das ligações telefônicas feitas por um delegado de polícia que estaria envolvido em vários delitos. [read post]
20 Sep 2010, 11:10 pm
Juan José es director de Finanzas Personales México y lo puedes contactar vía mail jjsalas@finanzaspersonalesmexico.com [read post]
2 Sep 2010, 6:17 am
De acordo com os artigos 153 e 154 do Código Penal Brasileiro, que tratam da “Violação de Segredo” e “Divulgação de Segredo Profissional”, respectivamente, a divulgação de informações sigilosas sem justa causa contidas ou não no sistema de informações de empresas privadas ou da administração pública pode resultar em penas que variam de um mês a… [read post]
31 Aug 2010, 9:13 am
Além disso, mesmo que afirme não ter lucro com os serviços da rede social, ela obtém vantagens ao mantê-los e deve arcar com eventuais perdas advindas da atividade. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
A ideia, que consta na minuta da lei encaminhada à Casa Civil para análise, é criar penas que responsabilizem o infrator civil e administrativamente, e, em outros casos, recorrer a penas criminais, mas com ressalvas para não cometer injustiças. [read post]
18 Aug 2010, 6:40 am
Pornografia infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de até oito anos de cadeia. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
O texto também prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para inserção ou difusão de código malicioso ou vírus. [read post]
10 Aug 2010, 1:50 pm
O réu foi condenado à pena de 23 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de tráfico internacional de drogas. [read post]
3 Aug 2010, 1:51 pm
O réu recebeu o prazo de 48 horas para retirar a manifestação de seu blog, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. [read post]
27 Jul 2010, 2:00 pm
“Tivemos diversas imagens compiladas em vídeo que envolvem crianças e, às vezes, bebês sendo abusados por adultos, que faz com que a gente pense que temos hoje menos humanidade no mundo do que em tempos atrás”, disse Souza. [read post]
27 Jul 2010, 10:30 am
É importante ressaltar que a Constituição Federal prevê, no artigo 227, a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta e que, somadas as penas, os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão. [read post]
23 Jul 2010, 7:48 am
A decisão também não é válida para outras pessoas que comprarem o Kindle. [read post]
22 Jul 2010, 1:39 pm
O MPF, no Estado de São Paulo, já ofereceu várias denúncias sobre a Operação Carrossel. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
Para obter um certificado nesse padrão acesse “www.iti.gov.br”, e você poderá escolher dentre as várias autoridades certificadoras da cadeia da ICP-Brasil aquela que emitirá o seu certificado. [read post]
17 Jul 2010, 6:00 am
Se condenados, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. [read post]
13 Jul 2010, 8:00 pm
Víctor A. [read post]
8 Jul 2010, 6:53 am
E isso tem de ser cumprido em até 48 horas do recebimento da solicitação, sob pena de multa de até 30 mil reais ao partido e ou candidato. [read post]
