Search for: "Com. v. Rios, J."
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8 Nov 2010, 6:00 am
“Há vários precedentes de diversos tribunais condenando provedores nesses casos. [read post]
25 Nov 2010, 7:15 am
Para o procurador da república Patrick Salgado Martins, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, “todas as leis também são válidas na internet. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Criado em 1974, o Parque Nacional da Amazônia busca garantir a proteção das nascentes de contribuintes do Rio Tapajós e Amazonas, além de ser habitat de várias espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada, a anta e a ararajuba. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Você planeja o quanto quer gastar em cada categoria e a ferramenta atualiza automaticamente seus gastos diários, mostra quanto você já gastou e quanto ainda pode gastar para se manter no seu plano. [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
O fenômeno faz vítimas a cada dia e já responde por uma avalanche de processos na Justiça contra empresas virtuais e provedores de sites, como o Orkut, de propriedade da Google Brasil, que abriga cerca de 90% dos conteúdos criminosos investigados recentemente pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF). [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Você planeja o quanto quer gastar em cada categoria e a ferramenta atualiza automaticamente seus gastos diários, mostra quanto você já gastou e quanto ainda pode gastar para se manter no seu plano. [read post]
22 Jul 2009, 3:39 pm
A grande maioria dos sistemas de práticas processuais que vêm sendo colocadas em uso após a vigência da Lei 11.419, de março de 2007, adotam como regra procedimental critérios que limitam o acesso aos autos somente aos procuradores e partes, ressalvados os casos de segredo de Justiça, de acordo… [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
As decisões vão se reportar exclusivamente ao que já foi julgado”, garante Beneti. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
As decisões vão se reportar exclusivamente ao que já foi julgado”, garante Beneti. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
De acordo com o MS, “a consequência em caso de perpetuação dessa mácula durante o processo legislativo não poderá ser outra, senão a declaração de invalidade da emenda constitucional aprovada com vício de inconstitucionalidade formal”. [read post]
17 Mar 2011, 12:26 pm
A versão a ser entregue até meados de abril já deverá possibilitar, de forma simplificada, por exemplo, a inclusão de vídeos de interrogatórios, audiências e julgamentos. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
Já no dia 17 de novembro o encontro abordou o tema “As relações de consumo no meio eletrônico” com a presença dos advogados Bernardo Grossi e Alexandre Atheniense. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
10 Nov 2008, 12:09 pm
Segundo estudo realizado por ele, quase todos os criminosos vão buscar a web na hora de cometerem delitos por acreditarem que a rede é um meio mais "seguro". [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
Reconhecimento Entre os vários casos curiosos que chegam à Central, Marcos Alegre destaca a carta de um presidiário do interior de Minas Gerais que queria estudar Direito. [read post]
8 Aug 2008, 9:07 pm
"Algumas denúncias são duplicadas, porque vários internautas visitam as mesmas páginas. [read post]
23 Aug 2010, 10:00 am
O Judiciário emitia sete tipos de certidões pelas quais cobrava taxas, de acordo com o prazo pretendido. [read post]
28 Sep 2010, 6:20 am
Pessuti disse que já pediu ao secretário da Indústria e Comércio, Virgílio Moreira Filho, que inicie estudos para realizar o acordo. [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a própria mãe de uma das supostas vítimas afirmara em juízo que a filha “enforcava” aulas e ficava na praça com as demais para fazer programas com homens em troca de dinheiro. [read post]
