Search for: "Com. v. Rios, J."
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27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
Segundo ele, tal especialidade já estava incluída no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS). [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RS) [read post]
24 Aug 2012, 12:08 pm
Histórico O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com o objetivo de paralisar as atividades administrativas relacionadas ao processo de licenciamento da UHE Belo Monte, sob o fundamento da suposta nulidade do Decreto Legislativo 788/20052, tendo em vista a existência, em tese, de vícios formais e materiais. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Os shows, aliás, contavam com a presença de artistas consagrados na cena musical brasileira, como Roger (Ultraje a Rigor), Beto Lee e Júnior Lima. [read post]
24 Aug 2012, 7:26 am
Os consumidores que já passaram por isso relatam que a lentidão na solução do problema pode piorar muito quando uma única empresa oferece assistência autorizada para várias marcas diferentes em determinada cidade. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
No entanto, o ministério permitiu a nomeação de apenas 15 candidatos, na véspera do vencimento do prazo de validade do concurso. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Já na ADI 3357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, o alvo é a Lei estadual nº 11.643/2001, que proibiu a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
“Nenhuma prova, de fato, corroborou ou demonstrou que Luiz Gushiken teria se reunido com Henrique Pizzolato ou qualquer outro réu; e Pizzolato, como já vimos, alterou suas afirmações”, disse o relator. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
De acordo com o advogado João Antônio Motta, do escritório que leva o seu nome, com o entendimento do STJ não se discutirá mais se o cliente foi ou não cuidadoso com sua senha e cartão e se teria facilitado uma situação de fraude. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ambos fizeram, conforme o relator, um acordo de delação premiada com o Ministério Público. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
No encerramento da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, será divulgada a Carta de Vitória, com as conclusões e principais recomendações do evento. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Portanto, o partido tinha compromisso partidário de votar com o governo, e o fez. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Índios Dezenas de etnias já circularam pelas páginas de processos analisados pelo STJ. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Zezé Di Camargo e Luciano são os convidados do Refrão Eles já venderam mais de 36 milhões de cópias em 21 anos de carreira e fizeram o Brasil cantar vários sucessos. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
De acordo com o advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior, atribui-se ao réu a responsabilidade por todos os crimes, “como se Vinicius Samarane pudesse ser onipresente, onipotente ou respondesse para o futuro e para o passado relativamente a condutas das quais não participou”. [read post]
