Search for: "D. Rios"
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10 Sep 2012, 4:09 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, foi observado que débitos na conta da SMP&B eram efetuados por meio de cheques nominais à própria empresa a título de pagar fornecedores. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
“As provas que instruem os autos não deixam dúvidas de que o denunciado é o mentor da cooptação de votos”, afirmou Roberto Gurgel, ao pedir a condenação do deputado. [read post]
1 Jul 2009, 11:00 am
Serão 4.062 processos em andamento na unidade, segundo a assessoria do Poder Judiciário. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
"Não tenho dúvida quanto ao acerto da decisão recorrida", disse a ministra ao também votar contra o recurso do Estado de Minas Gerais. [read post]
14 Aug 2012, 2:08 pm
E, a propósito, como afirmou, sua origem é conhecida, pois se tratou de dinheiro disponibilizado pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ao Diretório Regional do PT do Pará, do qual Rocha era presidente, e se destinava a pagar dívidas de campanha do PT naquele estado. [read post]
4 Apr 2011, 6:31 am
“Um prazo maior, no caso de intimação eletrônica, dá mais tempo para o contribuinte se acostumar com as ferramentas digitais. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Informa na ação que a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/97) confere à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atribuição para editar normas sobre os serviços de telefonia móvel e fixa e suas respectivas dinâmicas de cobrança e pagamento de débitos. [read post]
8 Sep 2009, 6:12 am
Um ano e meio desde o lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral pelo Ministério da Cultura (MinC), o MinC deve lançar uma proposta de reforma da lei, que será disponibilizada para comentários do público. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Para o MPF, como as placas publicitárias estão afixadas na fachada do Canecão, pode-se concluir que o patrocínio destinou-se à empresa em débito com o INSS. [read post]
12 Feb 2019, 7:23 am
Congressional negotiators reached a tentative deal on border security that would give President Donald Trump far less money than he’d demanded for new barriers and would avert another government shutdown.Senate Appropriations Chairman Richard Shelby said lawmakers agreed on all seven spending bills needed to keep government agencies open, including the Department of Homeland Security that oversees border protection.The plan includes $1.375 billion for 55 new miles of border fencing in… [read post]
29 Aug 2011, 7:08 am
Na década de 1980 foram criados novos Tribunais Regionais e desmembrados Mato Grosso e o interior do Estado de São Paulo. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Nascido em Porto Alegre, filho de pais professores da rede pública de ensino, estudou a vida toda em escola pública e encontrou no magistério a sua vocação. [read post]
27 Jan 2012, 1:01 pm
Um especialista em Direito Tributário vai, ao vivo, tirar as dúvidas dos ouvintes. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
Poupar e planejar o uso do 13º pode ser uma boa ajuda para aquelas dívidas que chegam junto com o ano novo como matrícula das crianças na escola, IPVA do carro e o IPTU. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
O ministro Ayres Britto endossou parcialmente a decisão do Plenário. [read post]
16 Oct 2008, 1:44 pm
Se ela está em Lisboa e ele, em Luanda, capital de Angola, ainda assim dá para resolver o problema [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
A história se passa em Salvador na década de 1940, durante a ditadura de Getúlio Vargas. [read post]
25 Aug 2016, 8:12 am
The USOC has federally registered a number of trademarks, including RIO 2016 and TEAM USA. [read post]
3 Jul 2023, 2:03 pm
Dário Moura Vicente (Univ. of Lisbon), Fernando Loureiro Bastos (Univ. of Lisbon), Manuel Almeida Ribeiro, Aziz Tuffi Saliba (Federal Univ. of Minas Gerais), Marcílio Toscano Franca Filho (Federal Univ. of Paraíba), & Paulo Borba Casella (Univ. of São Paulo) have published Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional (Dom Quixote 2023). [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
A aprovação dentro do número de vagas reservadas dá ao candidato a garantia do ingresso no trabalho? [read post]
