Search for: "Devers v. Para"
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10 Aug 2013, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Para a votação paralela, na véspera da eleição, são sorteadas de duas a quatro urnas eletrônicas de cada zona eleitoral. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Funcionárias mesmo: não só com deveres, mas com direitos também. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DO TRIBUTO. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Para ele, o julgamento não deveria considerar apenas o aspecto jurídico-institucional, mas também a dimensão moral da questão. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Até o momento, apenas o relator, ministro Ayres Britto, votou pela parcial procedência nas ações para declarar a inconstitucionalidade de vários dispositivos e expressões inseridas pela emenda que criou o regimento especial de pagamento de precatório (EC 62/2009). [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ele acrescentou ainda ser válida a regra constante em tais artigos que prevê isonomia em termos de remuneração entre os ocupantes dos referidos cargos e os membros da advocacia pública, conforme o previsto no artigo 135 da Carta Magna. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Estágio probatório Aprovado em concurso para o Tribunal de Justiça de Rondônia, um engenheiro elétrico foi reprovado no estágio probatório e foi à Justiça alegando ter sido vítima de assédio moral profissional. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Estágio probatório Aprovado em concurso para o Tribunal de Justiça de Rondônia, um engenheiro elétrico foi reprovado no estágio probatório e foi à Justiça alegando ter sido vítima de assédio moral profissional. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
A prática de estupro com violência real, contra vítima em qualquer condição, não foi discutida. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Ora, mas e as vítimas? [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Na sua atual formatação, os incentivos da Lei Rouanet são um excelente negócio tanto para o produtor cultural como para o apoiador e o Estado. [read post]
6 Oct 2009, 11:13 am
Segundo o jornalista Juliano Barreto, criador do Resenha em 6, as advogadas tanto do blog como da empresa que administra o bar negociam para que o caso não vá à Justiça - a proposta do Resenha em 6 é republicar o post, sem o comentário do falso administrador. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Agora, dez anos depois, é possível constatar várias alterações na lista composta por instituições federais, governos estaduais e empresas públicas e privadas, principalmente do setor financeiro. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
