Search for: "Devers v. Para"
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26 Mar 2010, 10:45 am
“Desse volume, 2,2 milhões são repetidas: ou a pessoa encaminha a denúncia várias vezes, ou a encaminha para diversos órgãos, ou várias pessoas encaminham denúncia sobre uma mesma página”, esclarece Thiago Tavares. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
A propaganda por e-mail é permitida , mas deverá conter mecanismo para que o destinatário solicite seu descadastramento. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
A identificação de autoria deverá ser mediante autorização judicial para quebra de sigilo de dados ou informação. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am
Válida para legendas, candidatos e comitês financeiros, a matéria aprovada traz como principal mudança a exigência de abertura de conta bancária específica do partido para arrecadação de recursos eleitorais. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
O conselheiro afirmou que o fato de os tribunais terem o dever de disponibilizar os meios para a digitalização dos documentos e acesso ao sistema não significa que tal providência será tomada pelos servidores do Judiciário. [read post]
22 Feb 2010, 9:53 am
A liberação, no entanto, pouco impacta a vida do contribuinte, que deverá esperar até a próxima segunda-feira, 1º de março, para realizar a transmissão de dados ao órgão. [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am
Eles vão acabar naturalmente e irão depois para o arquivo”, disse Mendes. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
11 Feb 2010, 4:45 am
Para nós, governo federal, é importante porque é um demonstrativo para as outras unidades da Federação, já que todos os outros estados vão ter que fazer o seu RIC”. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Lá, seis classes de processos deverão ser mandadas obrigatoriamente por meio eletrônico, o e-STF – Portal do Processo Eletrônico. [read post]
21 Jan 2010, 5:00 am
Quando se tratar de pessoa jurídica, deverá ser assinado pelo responsável da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Outros projetos acadêmicos relativas a estes temas deverão ser incrementados em 2010. [read post]
6 Oct 2009, 11:13 am
Segundo o jornalista Juliano Barreto, criador do Resenha em 6, as advogadas tanto do blog como da empresa que administra o bar negociam para que o caso não vá à Justiça - a proposta do Resenha em 6 é republicar o post, sem o comentário do falso administrador. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O resultado deste embate deverá tornar a atual redação da lei autoral mais flexÃÂvel para aumentar as exceções de uso da obra autoral na mÃÂdia digital. [read post]
4 Sep 2009, 10:28 am
Juntas, as duas instituições vão disponibilizar R$ 154 milhões para investimento em informatização, logÃÂstica e digitalização de processos originários da Justiça Federal. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
Veja o vÃÂdeo e a seguir leia a ÃÂntegra da reportagem do Correio Braziliense Alguém imagina que um processo judicial demora até oito meses para sair do gabinete do juiz no estado de origem e chegar à mesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para começar a ser analisado? [read post]
21 Aug 2009, 8:18 am
Também exibiu um vÃÂdeo do programa Via Legal (Centro de Produção da Justiça Federal), que traz um exemplo bem sucedido do projeto-piloto implantado na Região Sul do PaÃÂs. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
V, 23, § 5º, 24, inc. [read post]
