Search for: "E. O."
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25 Oct 2011, 1:10 pm
Ilegalidade das penas Por fim , a defesa sustenta que as penas de suspensão e de demissão são ilegais. [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
O formato de trabalho trouxe, além de agilidade, economia de tempo e recursos, principalmente com o custeio das escoltas e transportes dos sentenciados para o Fórum da Capital. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
No caso, a entidade pretende cassar dispositivos da Lei 10.356/01 (artigos 19, 21, 25 e 31), que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do TCU, modificados pela Lei 11.780, de 2008. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
E não apenas provedores de conexão. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Assim, pede na ação a concessão de cautelar para suspender os dispositivos atacados e a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 13, incisos I e II e 13-A do Decreto 12.056/2006 e suas respectivas redações anteriores especificadas e normas acessórias. [read post]
16 Dec 2008, 10:51 pm
o do Conhecimento e da Informa???? [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Isso porque o juiz de primeiro grau preferiu aguardar a citação de todos os corréus e a apresentação de defesas prévias por parte de todos os acusados para, somente a partir daí, tomar uma decisão, o que atrasou o processo e agravou a situação de A.R.S. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
O reaproveitamento de resíduos pode proporcionar economia e diminuir a pressão sobre o meio ambiente, além de criar emprego e renda. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm
O reaproveitamento de resíduos pode proporcionar economia e diminuir a pressão sobre o meio ambiente, além de criar emprego e renda. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm
O reaproveitamento de resíduos pode proporcionar economia e diminuir a pressão sobre o meio ambiente, além de criar emprego e renda. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
O reaproveitamento de resíduos pode proporcionar economia e diminuir a pressão sobre o meio ambiente, além de criar emprego e renda. [read post]
17 Dec 2020, 2:05 pm
These exclusions do […] The post Common Coverage Exclusions in Professional E&O Policies appeared first on Ver Ploeg & Marino, P.A.. [read post]
2 May 2012, 5:05 pm
O ministro reiterou a distinção que fez, durante o julgamento, entre cotas raciais e cotas sociais, que contemplam situações distintas e, portanto, exigem abordagens diferentes. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
E, ainda, as dicas para as compras na internet e os prazos de troca e as regras de devolução. [read post]
