Search for: "E. Rios"
Results 401 - 420
of 5,917
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Jan 2012, 11:01 am
O objetivo era impedir a terceirização e determinar a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Ayanna Tenório é acusada pelo procurador-geral da República da suposta prática dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98) e gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 22, caput, e parágrafo único, da Lei 7.492/86). [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
” (Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. [read post]
24 Aug 2011, 7:08 am
Horários alternativos: quinta-feira, 13h30; sábado 13h30; e segunda-feira, 13h30. [read post]
24 Aug 2012, 1:08 pm
Durante a audiência pública sobre o uso do amianto no Brasil, o médico Mário Terra Filho, doutor em pneumologia e professor da Universidade de São Paulo (USP), apresentou uma pesquisa realizada por ele e encomendada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o efeito do amianto na saúde de pessoas expostas ao produto. [read post]
30 Aug 2012, 10:08 am
No mesmo item, a maioria dos ministros votou pela condenação dos sócios da SMP&B (Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) por corrupção ativa e peculato. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
A Confederação Nacional dos Vigilantes e Profissionais de Segurança (CNTV) apresentou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4810), com pedido de liminar, contra a íntegra do Decreto estadual 43.538/2012, do Rio de Janeiro, que instituiu o regime adicional de serviços para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários do estado (Programa Mais… [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
Um professor universitário de Juiz de Fora obteve na Justiça o direito de saber quem foi o autor de ofensas contra ele enviadas por e-mail. [read post]
1 Dec 2011, 9:12 am
Foi retomado, há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida popularmente como Lei da Ficha Limpa. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Na avaliação da ministra, as ofensas desproporcionais, especialmente quando publicadas na imprensa, podem exorbitar o direito à manifestação do pensamento e serem examinadas pelo Poder Judiciário. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração O Tribunal, por maioria, indeferiu habeas corpus preventivo em que estrangeiro expulso do Brasil após haver cumprido pena pela prática dos delitos tipificados nos artigos 12 e 18, I e II, ambos da Lei 6.368/76, pleiteava o direito de reingressar no território nacional, sem incorrer no crime previsto no art. 338 do CP (“Reingressar no território… [read post]
29 Mar 2012, 7:21 am
É o caso de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Especializou-se em Direito Securitário e Ressecuritário pela Fundação Getúlio Vargas e obteve titulação de Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Especializou-se em Direito Securitário e Ressecuritário pela Fundação Getúlio Vargas e obteve titulação de Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. [read post]
4 May 2011, 12:51 pm
Nesta primeira etapa, pelo menos mais cinco tribunais já demonstraram interesse no projeto: Tribunal regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, TRT do Rio de Janeiro, TRT de Alagoas, TRT de Pernambuco e TRT do Paraná. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
“O seminário terá como foco o aprimoramento da gestão da Justiça e contará com especialistas em gestão, de áreas fora do Direito, como Sociologia, Processo, Organização e Método, para que o Judiciário possa ser mais eficiente nos seus procedimentos administrativos. [read post]
18 Feb 2011, 12:15 pm
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS disponibiliza um novo serviço que tem como função exibir aos usuários os períodos em que o portal de serviços e-SAJ esteve inoperante, bem como atender ao Provimento CSM nº 222, de 8 de Fevereiro de 2011. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 12h30; quinta, 10h; e sexta-feira, 9h. [read post]
28 Oct 2011, 11:10 am
Radionovela, em vários horários, de segunda (31) à sexta (4), no programa Justiça em Cena, da Rádio Justiça. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Água para os consumidores: - É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e não mineral, gratuitamente, para uso dos consumidores. [read post]
