Search for: "In re M. O."
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22 Feb 2012, 3:02 pm
Afirma que não estaria configurada a urgência a justificar a edição de medida provisória e que, além disso, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
“Petições com 40 ou 50 folhas hoje têm sido extremamente comuns e consomem grande quantidade de papel e grande quantidade de resíduo”, exemplifica. [read post]
26 Mar 2012, 8:21 am
“You’re not fighting any crime here, you’re fighting the law, the extradition law. [read post]
7 Mar 2008, 9:19 am
Ya lo dice Boadella: Reírse de uno mismo debería estar subvencionado. [read post]
19 May 2009, 3:34 am
Na ótica do governo, os serviços eletrônicos permitem diminuir custos, prestar serviços de forma mais eficiente e tem como resultado indireto a transparência de todo o processo Segundo a reém publicada pesquisa TIC DomicÃÂlios 2008, realizada pelo Cetic.br,… [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Além disso, concluiu o ministro Fux, o exame respeita o principio da proporcionalidade, como apontou o ministro Marco Aurélio. [read post]
19 Dec 2016, 3:06 am
Después de eso, añadan a su lista de resoluciones actividades, lecturas o cualquier forma para re-programarse como “seres humanos”. [read post]
23 Oct 2010, 9:13 am
I’m not afraid of old black men. [read post]
13 Dec 2017, 10:39 am
Do you know who you're picking a fight with? [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
7 Mar 2011, 9:38 am
Première déception, la vidéo est nulle. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Inconformada, a empresa interpôs o presente agravo, reafirmando os argumentos expostos no RE. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Ambos os REs são de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
17 Jan 2011, 4:21 am
O’ROURKE: The New York Times Hits Bottom. [read post]
31 May 2012, 5:48 am
Esta vez los médicos decidieron no operar en la médula espinal del paciente. [read post]
22 Feb 2016, 4:36 pm
After attending the PLUS D&O Symposium some years ago, several colleagues at Partner Re thought it might be worthwhile to provide D&O insurance professionals with historical overview of the evolution of Directors and Officers insurance (D&O) in the US marketplace. [read post]
30 May 2009, 6:52 pm
O’ROURKE: “The fate of Detroit isn't a matter of economics. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Também se manifestando pelo desprovimento do RE, o ministro Gilmar Mendes disse que a situação de reserva legal qualificada (o exame da OAB) tem uma justificativa plena de controle. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
Por meio de Recurso Extraordinário (RE 663625), o prefeito de Belo Horizonte questiona acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que julgou improcedente a ADI estadual. [read post]
