Search for: "J. D. O."
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19 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com o relator, a concessão de liminar em HC se dá em caráter excepcional e os requisitos exigidos para a concessão não estão presentes neste pedido. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
E, neste caso, o banco tem que provisionar em 100% o valor do débito. [read post]
7 Feb 2011, 12:53 pm
As dicas podem se acessadas no endereço: http://www.visasecuritysense.com/pt_BR/index.jsp O site Dicas de Segurança Visa já está no ar e possui informações úteis sobre como agir em caso de furto de dados, clonagem e uso não autorizado dos cartões. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Ayanna Tenório, vice-presidente, ingressou em abril de 2004, o que significa que ela teria aderido ao suposto grupo criminoso já formado – o que, alega o procurador-geral, não a eximiria de culpa. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
Segundo os autos, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados nessa ação coletiva. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
À época, com apenas 15 anos de idade, não possuía telefone celular, fonte de renda ou capacidade legal para contrair o débito. [read post]
2 Oct 2009, 6:52 am
Já o deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), em seu blog, defende a regulação da internet. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Você precisa entender o homem e a literatura nos dá esse privilégio”, explica. [read post]
3 Sep 2010, 12:03 am
Cette décision avait déjà été commentée en son temps sur les blogs EPLAW et IPJur. [read post]
12 Jan 2009, 5:31 am
Até o final do próximo mês de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Roraima fará um enterro simbólico do processo de papel para comemorar o funcionamento 100% digital dos processos que dão entrada no Judiciário. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Alegou ilegitimidade passiva na causa e disse que a pretensão do proprietário do imóvel em ser indenizado já estava prescrita. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Alegou ilegitimidade passiva na causa e disse que a pretensão do proprietário do imóvel em ser indenizado já estava prescrita. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro assinalou que, tendo o réu incorrido também no crime antecedente, “obviamente sequer haverá dúvida acerca de seu conhecimento sobre o ilícito anterior”. [read post]
29 Jun 2011, 10:47 am
The line-up on the three-judge panel is as follows: MARTIN, J., delivered the opinion of the court, in which SUTTON, J., and GRAHAM, D. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Sugestões ou dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
26 Oct 2011, 7:54 am
Não há dúvidas de que se trata de um passo importantíssimo para a erradicação de problemas sociais gerados pelo subregistro”, finalizou o diretor. [read post]
17 Jun 2018, 9:46 pm
J. [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
No entanto, o magistrado acrescenta que o bem pertence ao casal, podendo o contrato ser feito pelo marido ou pela mulher, já que ambos usam o carro e o fato é sempre objeto de questionário formulado pela seguradora. [read post]
