Search for: "J. Ness"
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10 May 2010, 11:30 am
Evidentemente, eu não acredito nesse prazo, mas ninguém pode dizer que estará em todas as comarcas em menos de cinco anos. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
O cidadão e a Justiça A relação do Judiciário com a sociedade mudou nesses 25 anos. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
O cidadão e a Justiça A relação do Judiciário com a sociedade mudou nesses 25 anos. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Nesse aspecto, não podem as demarcações mal iniciadas no formato do Decreto 1.775/96 serem transformadas em outro tipo no meio do caminho, por vício ao princípio dos motivos determinantes do ato administrativo. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Nesse aspecto, não podem as demarcações mal iniciadas no formato do Decreto 1.775/96 serem transformadas em outro tipo no meio do caminho, por vício ao princípio dos motivos determinantes do ato administrativo. [read post]
22 Nov 2011, 1:15 pm
& J. [read post]
14 Jul 2010, 10:30 am
O país já sabia quem era seu governante, assim como as demais 27 unidades da federação. [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm
Nesse sentido, são três as principais dicas: primeiro, compre o produto mais adequado à sua localidade. [read post]
26 Mar 2021, 12:30 pm
Seventh Circuit (1987) (Easterbrook, J.): Affirmed. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
O governador alega que, apesar de a Suprema Corte já ter firmado jurisprudência no sentido de que dispositivos em questão foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988 e de ter editado a Súmula 652 nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) tem prolatado decisões que contrariam essa jurisprudência e violam a mencionada súmula, uma vez que ela não tem… [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Não custa lembrar que a busca da felicidade como direito já tem assento em diversas Cartas Politicas que orientam os ordenamentos jurídicos de diversos países. [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm
Nesse sentido, são três as principais dicas: primeiro, compre o produto mais adequado à sua localidade. [read post]
2 May 2012, 7:24 am
Como o cérebro atua nesse processo? [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Não custa lembrar que a busca da felicidade como direito já tem assento em diversas Cartas Politicas que orientam os ordenamentos jurídicos de diversos países. [read post]
9 Feb 2010, 4:45 am
Entretanto, a resolução publicada pelo TRE inova nesse sentido. [read post]
28 May 2009, 7:00 am
Pela proposta, o consumidor que se arrepender, dentro deste novo prazo, tem direito a receber de volta os valores já pagos de imediato, uma vez que o direito de arrependimento se caracteriza por prescindir de motivo e ser isento de qualquer ônus financeiro. [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am
Vale salientar, nesse sentido, que muito da oposição às políticas de reconhecimento territorial dos quilombolas é motivada pelo caráter de indisponibilidade que recai sobre elas no atual regime jurídico previsto no Decreto Federal n. 4.887/03. [read post]
30 May 2009, 6:54 pm
Relatora que as questões relativas ao efetivo cumprimento pelas empresas das obrigações estipuladas no contrato e a satisfação pela empresa pública de suas contraprestações podem ser analisadas na via dos embargos à … [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
“É o início do reconhecimento internacional dos avanços obtidos pela Justiça brasileira nesses últimos anos”, disse. [read post]
