Search for: "J. Ness"
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13 Mar 2012, 3:03 pm
“É legítimo ao magistrado invocar o perigo para a ordem pública nesses casos. [read post]
12 Mar 2012, 3:03 pm
Como as decisões questionadas já transitaram em julgado, o governador revela que não caberia no caso ajuizar pedido de suspensão de segurança ou outra medida cautelar. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
Indeferimento A ministra Cármen Lúcia avaliou que, nesse primeiro exame dos autos, “a exposição dos fatos e a verificação das circunstâncias presentes e comprovadas na ação conduzem ao indeferimento do pedido de medida liminar”. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou pela procedência total do pedido, sem qualquer modulação. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
“Com efeito, a norma aplicável ao caso concreto – Lei 7.783/1989 – já contém dispositivos que tornam mais restrito – e, portanto, mais difícil – o exercício do direito de greve nas atividades consideradas essenciais. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Afirmam ainda que J. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão de hoje reafirma posição que já vinha sendo adotada no STF: a de que o Estatuto do Desarmamento criminaliza o porte de arma, funcione ela ou não. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Nesse sentido, mencionou o RHC 61195 e o HC 93979. [read post]
27 Feb 2012, 12:02 pm
Já o segundo prevê que uma vez extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
O governador alega que, apesar de a Suprema Corte já ter firmado jurisprudência no sentido de que dispositivos em questão foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988 e de ter editado a Súmula 652 nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) tem prolatado decisões que contrariam essa jurisprudência e violam a mencionada súmula, uma vez que ela não tem… [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a relatora do caso pelo recebimento da denúncia. [read post]
23 Feb 2012, 12:02 pm
Nesse sentido, a defesa requer a concessão da liminar para G.B.P. ter o benefício de saídas para estudo e, por fim, a confirmação da liminar. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Nesses casos, conforme assinalou o ministro Moreira Alves (aposentado), no julgamento do MS 20257, lembrado pelo ministro Ricardo Lewandowski, “a inconstitucionalidade já existe antes de o projeto ou de a proposta se transformar em lei ou em emenda constitucional, porque o próprio processamento já desrespeita, frontalmente, a Constituição”. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
No mérito, afirma que o STF já decidiu que a alteração de espaços territoriais especialmente protegidos pode se dar por Medida Provisória (ADI 1116), e sustenta que no rol de hipóteses vedadas para adoção de MP do art. 62, parágrafo 1º, da CF não se encontra a matéria ambiental. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
“São comuns erros de português nesses e-mails. [read post]
15 Feb 2012, 9:02 am
Até o momento, dois ministros, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, já se manifestaram pela constitucionalidade da lei. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Nesse sentido, os REs 290079, 272872 e 458905. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Há comandos claros nesse sentido”. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Nesse sentido, ele lembrou que a última testemunha foi ouvida há quase dois anos. [read post]
