Search for: "J. O"
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5 Jan 2012, 12:01 pm
Relatam que a decisão “ilegal e inconstitucional” já surte efeitos nos proventos do mês de janeiro de 2012. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, não alcança as MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo. [read post]
6 Aug 2009, 7:24 am
Atualmente, algumas instituições como Bradesco e Banco do Brasil já emitem boletos próprios em versão eletrônica. [read post]
30 Jul 2008, 11:13 am
O portal SESC SP publicou reportagem entitulada "A justiça é cega, mas já usa internet" onde abordo como vem sendo efetivada a implementação do processo eletrônico nos diversos órgãos do Poder Judiciário como… [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
O casal irá a júri popular sob acusação de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais dela, em outubro de 2010, na casa deles, em Alphaville (Barueri-SP). [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Apto para o trabalho Já no REsp 876.102, a Quarta Turma acolheu pedido para que a vítima de um acidente automobilístico fosse indenizada pelo DPVAT. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
O governador afirma que o dispositivo viola o princípio federativo e o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição Federal, segundo o qual, conforme a ADI, as participações governamentais pagas pelas empresas exploradoras dos recursos naturais devem ser distribuídas exclusivamente às unidades federadas afetadas pela atividade econômica, já que… [read post]
6 Sep 2011, 5:09 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte e concedeu liminar ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), para que cumpra prisão cautelar em casa, já que o estabelecimento prisional a que estava recolhido não dispõe de sala de Estado-Maior, assegurada aos advogados pela Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), em seu artigo 7º, inciso V, parte… [read post]
26 Jul 2012, 8:48 pm
O. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
As decisões questionadas determinaram o desaforamento para comarca distinta de onde o crime ocorreu, pois foi colocado em dúvida acerca da imparcialidade do Júri, “por se tratar de réu com grande influência política na região”. [read post]
7 Apr 2011, 1:41 pm
Acontece que, após já encerrada a relação contratual entre as duas, foi colocada na página virtual uma reclamação agressiva de um cliente. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
Óptica contrária inviabilizaria os trabalhos do Tribunal, já submetido a elevadíssima carga de processos”, frisou o ministro Marco Aurélio na sua decisão. [read post]
14 Oct 2016, 8:51 am
Andrea J. [read post]
1 May 2009, 10:55 am
Já está em funcionamento o Portal do OfÃÂcio Eletrônico, www.oficioeletronico.com.br, cujo objetivo é prestar serviços, em meio eletrônico, interligando as utilidades de Registro de Imóveis com o Poder Judiciário e… [read post]
13 Aug 2012, 12:08 pm
Três defesas já se manifestaram na sessão plenária desta segunda-feira, no julgamento da Ação Penal 470: Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto; Luiz Francisco Corrêa Barbosa, pelo réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco; e Itapuã Prestes de Messias, pelo réu Emerson Eloy Palmieri. [read post]
5 Sep 2011, 3:09 pm
A fumaça do bom direito, em virtude dos elementos fáticos e jurídicos já mencionados; o perigo na demora, porquanto o vereador já vem sofrendo danos, tanto pela perda do mandato quanto consequências em sua reputação. [read post]
27 Jan 2011, 12:09 pm
As demais VT’s já inseridas no meio digital são as de Iporá, Posse, 1ª de Anápolis, Catalão, Caldas Novas, Goiás, Uruaçu, 1ª e 2ª de Rio Verde e os Postos Avançados da Justiça do Trabalho de Quirinópolis e Goiatuba Fonte: TRT 18ªRegião Download as PDF [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, em se tratando de contratos bancários, os juros são essenciais na decisão de contratar, já que são essas taxas de juros que levam o consumidor a optar por uma ou outra instituição financeira. [read post]
23 Jul 2019, 9:04 am
Ese niño recibe atención médica varias veces al año. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo o ministro Marco Aurélio, já tiveram repercussão geral admitida pela Corte cerca de 300 recursos, dos quais, atualmente, 15 estão liberados para julgamento pelo Plenário Físico do STF. [read post]
