Search for: "L. A. Rios"
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23 Feb 2012, 10:02 am
No HC impetrado no STF, a defesa contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu HC lá impetrado contra decisão do TJDFT que indeferiu a subida de Recursos Especial e Extraordinário ao STJ e ao Supremo. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Até lá, o instituto segue funcionando. [read post]
10 Feb 2009, 5:26 am
Já a Google sustentou que o Orkut é apenas um provedor de serviço, sendo assim, cabe ao usuário que criou os tais perfis responder judicialmente pelos atos difamatórios ou ofensivos praticados no site. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Os ministros Eros Grau (aposentado), Menezes Direito (falecido), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie manifestaram-se pela possibilidade de cobrança. [read post]
14 Oct 2011, 6:25 pm
“A imagem adequada para ‘ver’ a identificação dos casos para o cabimento de embargos de divergência é a observação dos casos como se superpostos, em lâminas transparentes, de maneira que seus contornos praticamente se confundam, visualizando-se na transparência superior os contornos da inferior”, explicou. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
26 Apr 2012, 12:04 pm
No momento, apresenta seu voto a ministra Cármen Lúcia. 16h10 [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois soldados requerida no Habeas Corpus (HC) 113593. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
O Plenário Virtual da Corte reconheceu repercussão geral da matéria constitucional em junho de 2008. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
No recurso da CEF ao STJ, afirmou-se haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) e ofensa a vários dispositivos legais. [read post]
9 Aug 2017, 5:12 am
Which brings us to L’Affaire Russe. [read post]
3 Jul 2023, 2:03 pm
Dário Moura Vicente (Univ. of Lisbon), Fernando Loureiro Bastos (Univ. of Lisbon), Manuel Almeida Ribeiro, Aziz Tuffi Saliba (Federal Univ. of Minas Gerais), Marcílio Toscano Franca Filho (Federal Univ. of Paraíba), & Paulo Borba Casella (Univ. of São Paulo) have published Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional (Dom Quixote 2023). [read post]
9 Sep 2011, 8:35 am
" "The superseding indictment is the culmination of efforts between Immigration and Customs Enforcement Office of Professional Responsibility and the Federal Bureau of Investigation's Southern Arizona Corruption Task Force (SACTF)," said FBI Special Agent in Charge, James L. [read post]
9 Sep 2011, 8:35 am
" "The superseding indictment is the culmination of efforts between Immigration and Customs Enforcement Office of Professional Responsibility and the Federal Bureau of Investigation's Southern Arizona Corruption Task Force (SACTF)," said FBI Special Agent in Charge, James L. [read post]
8 Jan 2013, 12:50 pm
Presentar la solicitud completa antes de la fecha límite establecida por el respectivo Organismo Nacional de Enlace (ONE) Los candidatos son responsables de verificar esta fecha en su respectivo ONE. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
“Com a realização do interrogatório na forma presencial, tal como previsto na lei e pretendido pela defesa, não há de se falar em nulidade, pois o princípio do pas de nullité sans grief – corolário da natureza instrumental do processo – exige, sempre que possível, a demonstração de prejuízo concreto à parte que suscita o vício, ainda que a sanção… [read post]
11 Jan 2016, 9:38 am
Here's the abstract:Élaboré essentiellement dans le cadre des Nations Unies et ayant fait l’objet, depuis sa consécration au Sommet de Rio en 1992, d’une large dissémination tant en droit conventionnel qu’en droit international général, le développement durable se pose en objectif général de la communauté internationale et requiert à cet effet l’intégration des… [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora da Ação Cautelar (AC) 3065 proposta, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein. [read post]
28 Feb 2010, 6:00 am
Na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 19/02 foram publicadas algumas retificações, por erro material, concernentes ao referido Provimento, conforme texto abaixo: PROVIMENTO GP nº 03/2010 RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Publicado no DOEletrônico de 12/02/2010 No § 1º do art. 2º onde se lê: § 1º Os processos com data de julgamento anterior a 22/02/2010 serão encaminhados e… [read post]
