Search for: "Lio"
Results 401 - 420
of 981
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
28 Sep 2010, 6:20 am
Pessuti disse que já pediu ao secretário da Indústria e Comércio, Virgílio Moreira Filho, que inicie estudos para realizar o acordo. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio. [read post]
29 Mar 2012, 7:37 am
Foram quatro votos com o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, no sentido de ampliar os meios de prova. [read post]
8 Aug 2008, 3:06 pm
No Paraná, já integram o sistema Projudi os Juizados Especiais das seguintes comarcas: Campo Largo, Lapa, Guaratuba, Matinhos (posto avançado de Ipanema), Castro, Mallet, Pato Branco, União da Vitória (postos avançados de General Carneiro e Cruz Machado), Fazenda Rio Grande, Arapoti, Barracão,… [read post]
27 Apr 2010, 10:30 am
Além da solicitação de novo título de eleitor, o serviço Título NET serve para pedidos de transferência de domicílio eleitoral e alteração de dados cadastrais. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
Na reunião, um dos destaques é o auxílio da Comissão de Veneza ao Egito, quanto à nova constituição daquele país. [read post]
19 Apr 2022, 6:18 am
Chabraja Professor of Finance at Northwestern University Kellogg School of Management; Antonio Gledson de Carvalho, Assistant Professor at Fundação Getúlio Vargas School of Business at Sao Paulo; and Woochan Kim, Professor of Finance at Korea University Business School (KUBS). [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
”, sobre auxílio solidão e “Como Juvenal salvou o Natal”, sobre trabalho temporário. [read post]
27 May 2008, 4:06 pm
" He then grabbed her and touched her body before stopping.The members were instructed on not only assault with intent to commit rape, but also the LIOs of indecent assault and assault consummated by a battery. [read post]
13 Aug 2010, 10:00 am
O ministro marco Aurélio foi o único a divergir e a acolher o recurso proposto pelo Ministério Público contra a decisão do ministro Henrique Neves, por considerar que, em razão do teor das notícias, ocorreu propaganda eleitoral fora de época no sítio da internet. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A relatora foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O ministro Marco Aurélio foi voto vencido por considerar que não se pode colocar no mesmo patamar o juiz titular e o juiz substituto. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo a confederação, “sob o pálio de organizar e regular o Prodepe, alguns dispositivos da Lei 11.288/95 e suas modificações posteriores previram benefícios fiscais referentes ao ICMS sem prévio convênio interestadual autorizador, em afronta ao artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea “g” da Lei Maior”. [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
Na sessão desta quinta-feira (22), foi determinada a imediata baixa dos autos à Justiça Federal fluminense, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
19 Dec 2011, 6:20 pm
The Coast Guard CCA makes quick work of “anomalies” in the record and affirms, despite “ambiguous” findings on one charge, “no announcement” of findings to the specification in another, “irregular renditions of pleas,” a confusing promulgating order, and a charge sheet with a specification (to which the appellant pleaded guilty of a LIO) lined out by the trial counsel with the notation “withdrawn and dismissed without prejudice. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Para debater o assunto, o programa ouviu Titan de Lima - gestor ambiental e assessor técnico em legislação ambiental, e Getúlio Humberto Barbosa de Sá - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF. [read post]
18 Jul 2008, 11:02 pm
ACCA instead affirms an LIO of indecent acts with another. [read post]
25 Nov 2011, 12:11 pm
”, foi sobre auxílio solidão. [read post]
17 Oct 2016, 6:19 am
This post is based on a recent paper by Professor Black; Professor Yurtoglu; Antonio Gledson de Carvalho, Assistant Professor at Fundação Getúlio Vargas School of Business at Sao Paulo; Vikramaditya Khanna, the William W. [read post]
7 May 2010, 1:32 pm
Para mais informações sobre inscrições, procurar a Escola Judicial, na sede do TRT – Avenida Corálio Soares de Oliveira s/n – Centro de João Pessoa ou pelo telefone 3533.6143 ou 6144 ou acesse ww.trt13.jus.br Download as PDF [read post]
