Search for: "Lio" Results 401 - 420 of 981
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29 Mar 2012, 4:03 pm
Rejeição O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito, votou pela rejeição da denúncia. [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
É da relatoria do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 112849, com pedido de liminar, impetrado pela defesa do empresário capixaba A.R.F., acusado da prática do crime de homicídio na forma consumada e tentada cometido em 2008, dentro de um galpão localizado em um rancho de sua propriedade. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Marco Aurélio recebeu a denúncia e ficou vencido na votação. [read post]
29 Mar 2012, 7:37 am by (admin)
Foram quatro votos com o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, no sentido de ampliar os meios de prova. [read post]
29 Mar 2012, 6:54 am by (admin)
Vencido Ficou vencido o ministro Marco Aurélio que julgou os pedidos procedentes. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão:  saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários ao recebimento da queixa-crime PGR: pelo recebimento da queixa-crime Inquérito (Inq) 3077 Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal x C M B R e D.B.C Inquérito (Inq) 3412 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x J J P de L e A J P de L Inquérito instaurado para apurar a suposta prática… [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Vencido Ficou vencido o ministro Marco Aurélio que julgou os pedidos procedentes. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Mandado de Segurança (MS) 26794 – Auxílio-moradia a magistrados inativos e pensionistas do estado de Mato Grosso do Sul Relator: Ministro Marco Aurélio AMAMSUL X CNJ Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ… [read post]
26 Mar 2012, 11:24 am by bettybj
Necesito ayuda. estoy echa un lio y no sé que pasos tengo que seguir. [read post]
24 Mar 2012, 4:07 pm by anette29
En fin ya estoy bastante aburrida de todo ese lio, me habia quedado sin trabajo y no pude pagar, ahora quisiera ... [read post]
23 Mar 2012, 7:24 am by (admin)
O ministro Marco Aurélio, também favorável à mudança, observou que é difícil à Corte Suprema ter conhecimento de casos interruptivos ou suspensivos de prazo na origem de um processo, quando a parte não faz prova disso. [read post]
23 Mar 2012, 7:21 am by (admin)
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
Na sessão desta quinta-feira (22), foi determinada a imediata baixa dos autos à Justiça Federal fluminense, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
22 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Marco Aurélio, também favorável à mudança, observou que é difícil à Corte Suprema ter conhecimento de casos interruptivos ou suspensivos de prazo na origem de um processo, quando a parte não faz prova disso. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Pedro Aurélio Rosa alega que se aposentou voluntariamente, tendo garantida a vitaliciedade segundo o art. 95, I, da Constituição Federal e por isso só poderia ser julgado pelo STJ. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
No julgamento, ocorrido nesta terça-feira (20), os ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux concediam a ordem somente para os dois primeiros acusados. [read post]