Search for: "M Rios"
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4 Jun 2012, 2:06 pm
Além disso, argumenta que tal declaração implícita de inconstitucionalidade é vedada aos órgãos fracionários dos tribunais estaduais por força da cláusula de reserva de plenário do artigo 97, da Constituição Federal. [read post]
11 Feb 2011, 9:25 am
O Ministério Público questiona, ainda, o fato de a Anatel, que é entidade de fiscalização da Administração Pública, ter acesso direto aos dados cadastrais de usuários, e o MP e as polícias judiciárias, que têm poderes de investigação, não. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
Entre as músicas sugeridas, “We are de Champions” da banda inglesa Queen. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha. [read post]
5 Jan 2012, 2:01 pm
CNJ no Ar destaca ex-presidiário que se tornou músico após participar de projeto de reinserção social Ex-presidiário que se tornou músico e compositor lança álbum após passar por cursos de capacitação e conseguir emprego por meio do projeto social Liberty, de Campinas (SP). [read post]
5 May 2010, 9:00 am
Este ano, além do circuito de palestras sobre a certificação digital, também será abordada a implantação de um piloto do Registro de Identidade Civil (RIC), que está sendo definido para o estado do Rio. [read post]
8 Nov 2011, 6:11 am
Também integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro também leu e-mails de Geiza a funcionários do Banco Rural, destacando o tom de absoluta normalidade e informalidade utilizado nas mensagens. [read post]
30 Oct 2008, 6:53 pm
As lan houses do Brasil poderão ser obrigadas a manter um cadastro de seus usuários. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
Na hipótese foram fixados 100 salários mínimos de indenização. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Nas palavras do ministro Celso de Mello, a TV Justiça passou a viabilizar aos cidadãos da República pleno acesso ao funcionamento do Poder Judiciário nacional e, em particular, aos processos e mecanismos de decisões do STF e dos tribunais, além de propiciar, em benefício da coletividade, a transmissão de cursos, seminários, congressos, painéis de discussão e informações… [read post]
19 Sep 2011, 5:09 am
Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade”, afirmou o relator. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Entre as músicas que ilustraram passagens importantes da vida profissional dele estão “Europa”, de Carlos Santana, e “Corsário”, de João Bosco e Aldir Blanc. [read post]
27 Jan 2010, 5:00 am
De acordo com o relatório, o controle contra as ferramentas favoritas dos hackers também são essenciais. [read post]
4 Oct 2009, 6:44 pm
Somente depois de atingido o mínimo existencial é que se pode cogitar da efetivação de outros gastos. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Ele lembrou que o primeiro pacto resultou na adoção de institutos como a repercussão geral e a súmula vinculante, além de mudanças nos códigos de processos penal e civil. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Reportou-se, também, à ACO 972, em cujo julgamento seu relator, ministro Cezar Peluso, afirmou que “a simples participação ou controle acionário majoritário por parte da Petrobras não serve para caracterizar qualquer das hipóteses de exceção legal, que se configuram apenas quando o objeto da investigação esteja ligado à defesa do patrimônio nacional ou dos direitos… [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado de defesa de Geiza Dias dos Santos, Paulo Sérgio Abreu e Silva (que representa também o réu Rogério Tolentino), afirmou em sua sustentação oral que Geiza tinha função subalterna na área financeira da empresa SMP&B e apenas cumpria ordens, sem nenhum poder de gestão sobre o destino das verbas supostamente repassadas para a compra de apoio político. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
“De fato, será crível que a subsistência de algum residente no Brasil comportaria risco ante a percepção de rendimentos superiores a 34 salários mínimos ao mês? [read post]
15 Jun 2012, 8:01 am
As the leader of PAN’s Food Democracy campaign team, I’m thrilled by the public conversations taking place in Rio and the momentum powering social movements around the world. [read post]
