Search for: "NESS v. NESS"
Results 401 - 420
of 755
Sort by Relevance
|
Sort by Date
12 Jul 2012, 4:07 pm
Na véspera do aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado no dia 13 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, demonstrou seu apoio a uma campanha que busca a proteção da criança e do adolescente como prioridade absoluta. [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
O ministro Ayres Britto cita trechos da decisão do Supremo nesse caso. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
No estelionato, a vítima entregou o patrimônio porque quis. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Se não for o país com mais processos nesse sentido, é com certeza um dos maiores. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
O resultado é que biografias vêm sendo proibidas em nome da proteção da vida privada e em função da ausência do consentimento das personalidades retratadas. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Eles questionam, considerando ilegal e abusivo, ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou válida a cláusula de permanência mínima do servidor na localidade em que tomou posse, por três anos. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Uma pessoa que tem seu nome sujo, ou seja, inserido nesses cadastros, terá restrições financeiras. [read post]
20 Jun 2012, 5:00 am
Ray v. [read post]
18 Jun 2012, 8:27 am
Today brings a bonus second post, because the Supreme Court just released its long-awaited ruling in Christopher v. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Além disso, também foi decidido que três outras reuniões ocorrerão nesse período: uma em janeiro de 2010, outra no segundo semestre do mesmo ano e a terceira, no mais tardar, oito semanas antes da Conferência. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Após o voto do ministro Joaquim Barbosa, que se manifestou contra o direito dos trabalhadores não concursados ao FGTS, o ministro Luiz Fux pronunciou-se também nesse sentido. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Ressalta que “estão previstos todos os direitos da recorrida no referido contrato, motivo pelo qual inexigível qualquer outra parcela não constante daquele documento”, acrescentando ser nesse sentido a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Nesse caso, a assistência é mais restrita, pois poderá abranger somente alguns dos negócios ou bens do curatelado. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Nesse sentido, a associação acredita que a LC 140/2011 “agride violentamente o princípio e o dever constitucional da cooperação quando, em vários dispositivos, isola, limita e segrega competências ambientais de fiscalização”. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
A Corte, por exemplo, já firmou entendimento no sentido de que o termo inicial para o pagamento da pensão especial de ex-combatente deve ser a data do requerimento administrativo ou, na falta deste, a data da citação, uma vez que, embora tal benefício seja imprescritível, é a partir daqueles atos que se forma o vínculo entre a administração e a parte interessada (REsp 1.173.883). [read post]
3 Jun 2012, 12:17 pm
V. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
