Search for: "Nimely"
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3 Apr 2012, 2:04 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (03), no julgamento de mérito do Habeas Corpus (HC) 109298, a ordem de soltura de E.P.S., concedida por meio de medida liminar deferida em outubro passado pelo ministro Ayres Britto. [read post]
26 Mar 2012, 5:31 am
A decisão foi dada de forma unânime pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso impetrado por uma empresa de alimentos contra julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). [read post]
23 Mar 2012, 7:13 am
A decisão foi unânime. [read post]
23 Mar 2012, 6:47 am
A Quinta Turma, de forma unânime, não conheceu do recurso especial. [read post]
22 Mar 2012, 11:03 am
A decisão foi unânime. [read post]
22 Mar 2012, 7:10 am
Como a infecção causadora da morte foi provocada pela lesão acidental, não tem fundamento a alegação de morte natural, devendo, portanto, ser complementado o pagamento da indenização por morte acidental – concluiu a Quarta Turma, ao acompanhar de forma unânime o voto da relatora. [read post]
21 Mar 2012, 6:46 am
“A simples utilização da imagem, sem o consentimento do interessado, gera o direito ao ressarcimento das perdas e danos”, afirmou Nessa linha, a Quarta Turma foi unânime ao reconhecer o dano moral, mas considerou que o valor fixado pelas instâncias ordinárias era excessivo. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (20), o Habeas Corpus (HC) 105446, para anular denúncia formulada perante a Justiça Militar, em Mato Grosso do Sul, contra o capitão-tenente da Marinha Brasileira F.F.T., por suposta transferência ilegal de combustível de uma embarcação da Marinha, no Rio Paraguai, em Corumbá (MS), para um barco… [read post]
16 Mar 2012, 11:26 am
O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Paulo Alcides e Francisco Loureiro. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso a Márcio José de Melo Chierici contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que denegou habeas corpus proposto com o objetivo de trancar ação penal. [read post]
14 Mar 2012, 8:33 am
A decisão, unânime, reafirma precedente recente da Turma. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
A decisão foi unânime. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (13), o Habeas Corpus (HC) 85000, para manter ação penal em curso na Comarca de Matias Barbosa (MG) contra o contador P.C., pelo crime de quadrilha (artigo 288 do Código Penal – CP). [read post]
8 Mar 2012, 3:03 pm
Eles foram unânimes no sentido de que não há prova hábil a embasar a condenação do parlamentar. [read post]
7 Mar 2012, 12:03 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis Delegadas de Minas Gerais 112 e 117, ambas de 2007, e da Lei estadual do Maranhão 8.559/2006, que incluem as Defensorias Públicas na estrutura administrativa dos respectivos estados de forma subordinada aos governadores. [read post]
1 Mar 2012, 2:26 am
Y cuenta que mantiene un ritual exánime: charlar. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta terça-feira (28), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 107632, em que L.H.L., do Distrito Federal, questionava condenação por falsa identidade, alegando atipicidade da conduta, uma vez que essa prática teria sido adotada por autodefesa, para esconder antecedentes criminais. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Com base no fundamento da abolitio criminis (abolição do crime), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (28), por votação unânime, o Habeas Corpus (HC) 93820 para tornar insubsistente a condenação de G.A.S. pelo Juízo Criminal da Comarca de Naviraí (MS), pelo crime de posse irregular (não registrada) de arma de fogo (uma espingarda) de uso permitido, embora sem… [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa que suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei 9.582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba. [read post]
22 Feb 2012, 7:15 pm
Hace escasamente unos días, publiqué un artículo sobre la magnánime movida del Honorable Alcalde de Mayagüez, José Guillermo Rodríguez, que se dirigía a monitorear los blogs. [read post]
