Search for: "Ponto"
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17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
20 Jul 2009, 5:24 am
No caso dos advogados existe a AC-OAB que possui diversos pontos de atendimento para emissão dos certificados no território nacional. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm
Em um dos pontos mais problemáticos do texto, se um dos pais decidir mudar de cidade e levar o filho junto, o outro deverá autorizar a mudança. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Para a advogada, o primeiro ponto a ser analisado neste exemplo é o desvirtuamento do caráter aleatório do risco de morte no seguro de vida. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Tal prerrogativa, observou, é que lhes confere ampla liberdade na execução das suas atividades, tanto do ponto de vista gerencial quanto acadêmico-científico. [read post]
21 Mar 2012, 7:05 am
Para o partido, “trata-se de decisão que, a toda evidência, conspurca o exercício do direito à livre manifestação do pensamento, chegando-se ao ponto de criar uma distinção entre ‘cidadãos não envolvidos no pleito eleitoral’ e ‘candidatos’, como se fosse possível, juridicamente, cogitar-se de candidaturas antes do processo de escolha (convenções) e registro dos… [read post]
18 Nov 2010, 4:43 am
Wisniewski e Morss concordam em um ponto: a eficiência do sistema de filtros do Facebook está por ser posto à prova assim que o serviço for disponibilizado para todos aqueles que tiverem uma conta na rede social. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Mas, neste caso, dois pontos chamam a atenção. [read post]
16 Apr 2009, 6:38 am
Por defender esse ponto de vista o Juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso, Wanderlei José dos Reis, deferiu parcialmente antecipação de tutela nos autos do Processo n º 138/2009 a fim de determinar que o Estado de Mato Grosso e o municÃÂpio de Sorriso promovam procedimento cirúrgico no ombro direito de uma paciente em hospital da rede… [read post]
27 Aug 2012, 8:15 am
“Estou aqui para dizer que tudo fiz para honrar o órgão de origem da Corregedoria, o Conselho Nacional de Justiça, instituição cujo DNA nasceu dentro desta casa, a OAB, como um ponto luminoso na Emenda Constitucional 45”, afirmou. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Nesse ponto, a jurisprudência do STJ estabelece ser manifestamente incabível pedido de reconsideração de decisão proferida por órgão colegiado. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
Neste ponto, entendemos que a Agência andou mal. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Tal prerrogativa, observou, é que lhes confere ampla liberdade na execução das suas atividades, tanto do ponto de vista gerencial quanto acadêmico-científico. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
Neste ponto, entendemos que a Agência andou mal. [read post]
16 Feb 2011, 7:01 am
Desse modo, como o relator concluiu que a gravação é prova lícita no processo e inexistiram as violações constitucionais mencionadas pela empresa, a Terceira Turma, por unanimidade de votos, rejeitou (não conheceu) o recurso de revista da Telemar nesse ponto. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Do ponto de vista cronológico, o Natal é uma data de grande importância para o Ocidente, pois marca o ano 1 da nossa História. [read post]
7 Sep 2008, 12:18 am
Acreditamos que até o final do mês de setembro teremos condições de divulgar a lista dos diversos pontos de atendimento em todo território nacional pelo site do Conselho Federal da OAB, informando onde o advogado poderá gravar o certificado digital na sua identidade profissional. 5. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Segundo Gurgel, se a norma for estendida aos agentes estaduais poderá “favorecer a impunidade de determinados agentes públicos, ao ponto de comprometer a própria credibilidade do sistema político nacional”. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Para ele, a ocorrência dos delitos apontados pela denúncia – crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional e crimes praticados por organização criminosa (incisos V, VI e VII do artigo 1º da Lei 9.613/1998, na redação anterior à edição da Lei 12.683/2012) – “está pormenorizadamente demonstrada” nos pontos já julgados pelo Plenário. [read post]
