Search for: "Ponto"
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21 Mar 2012, 5:51 pm
Entenda o caso Thor tinha diversos pontos na CNH por excesso de velocidade O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, se envolveu em um acidente de carro na noite do dia 17. [read post]
21 Mar 2012, 7:09 am
A Síria é mais um ponto quente no mapa do Oriente Médio e a causa principal de batalhas no Conselho de Segurança da ONU. [read post]
21 Mar 2012, 7:05 am
Para o partido, “trata-se de decisão que, a toda evidência, conspurca o exercício do direito à livre manifestação do pensamento, chegando-se ao ponto de criar uma distinção entre ‘cidadãos não envolvidos no pleito eleitoral’ e ‘candidatos’, como se fosse possível, juridicamente, cogitar-se de candidaturas antes do processo de escolha (convenções) e registro dos… [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Para o partido, “trata-se de decisão que, a toda evidência, conspurca o exercício do direito à livre manifestação do pensamento, chegando-se ao ponto de criar uma distinção entre ‘cidadãos não envolvidos no pleito eleitoral’ e ‘candidatos’, como se fosse possível, juridicamente, cogitar-se de candidaturas antes do processo de escolha (convenções) e registro dos… [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
Fez uso da bebida a ponto de se embriagar. [read post]
16 Mar 2012, 11:03 am
O relator do agravo, ministro Ayres Britto, considerou que a matéria constitucional discutida no caso se encaixa positivamente no disposto no parágrafo 1º do artigo 543-A do Código de Processo Civil, que fixa como requisito para a repercussão geral a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
A Coreia do Norte “já passou do ponto inicial (criou a arma nuclear), o que nós não gostaríamos de ver no caso do Irã”, disse, segundo Interfax, o diplomata israelita. [read post]
16 Mar 2012, 7:22 am
Porém, com redução de -10,2%, a percepção da melhor evolução caiu de 48,2 para 43,3 pontos, ficando desta vez na segunda posição. * Na segunda edição do ICAJ/Fundace, o indicador rapidez continuou sendo o pior avaliado com uma queda de -8,4%, chegando aos 10,9 pontos. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
“Adotar a tese sufragada pelo impetrante, a rigor, significaria exigir a previsão exaustiva, no edital de qualquer concurso, de todos os atos normativos e todos os cases atinentes a cada um dos pontos do conteúdo programático, o que foge as raias da razoabilidade”, ressaltou, observando que o candidato ao cargo de procurador da República deve ter o conhecimento global das matérias. [read post]
12 Mar 2012, 3:03 pm
Nesse ponto, o governador afirma que a ação se justifica em razão de os atos judiciais questionados afrontarem, entre outros, os preceitos fundamentais presentes na Constituição Federal referentes à igualdade (artigo 5º, caput), ao devido processo legal (inciso LIV) e à impessoalidade (artigo 37, caput) e, principalmente, ao artigo 100 da Constituição, que institui o sistema de precatórios. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
De acordo com os autores da Reclamação, as questões jurídicas discutidas na ADI se restringem a três pontos, “todos de índole constitucional (federal), que não possuem norma similar na Constituição do Estado de São Paulo, do que se infere a impossibilidade de se proceder ao confronto pretendido”. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
As políticas de segurança da informação devem ser construídas com a participação de especialistas de várias áreas, contemplando pontos de vista diferentes – tecnologia, segurança da informação, recursos humanos, jurídico. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Ainda quanto a esse ponto, o ministro disse que o parágrafo 9º do artigo 62 da Carta é imperativo: a comissão deve se manifestar, não pode se omitir. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Assim, o fato de a negociação ter sido tentada – e aparentemente ter se revelado infrutífera – não é razão suficiente para se concluir pela abusividade da greve e, em decorrência, pelo corte do ponto dos dias parados (ver, nesse sentido, o art. 7º da Lei 7.783/1989)”, explicou. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Outro ponto questionado pelos defensores é o fato de a denúncia ter sido recebida pelo Superior Tribunal de Justiça de modo mais gravoso do que apontava o documento apresentado pelo Ministério Público. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
Cada expositor terá 15 minutos para apresentar seus pontos de vista sobre a lei. - Veja aqui a programação. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
De acordo com essa norma, para efeito de repercussão geral será considerada a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. [read post]
2 Mar 2012, 6:44 am
Afinal de contas, até que ponto o Estado brasileiro vai deixar de exercer sua soberania e exercer um controle sobre as atividades das empresas que nos controlam do mundo digital? [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
Milagre comenta outros pontos obscuros. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
Os representantes dos três órgãos – a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, a defensora pública geral, Daniela Cembranelli, e o advogado Luís Roberto Barroso – fizeram a defesa de seus pontos de vista no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4163, proposta pela PGR para pedir a declaração de inconstitucionalidade do artigo 109 da… [read post]
