Search for: "Prince v. Com."
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25 Jan 2010, 9:11 am
Project Honey Pot researchers counted 956 different spellings of the word Viagra including V1AGRA, V1@GR@, V! [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
O princípio democrático e a cidadania, por terem sido seguidamente golpeados ao longo da história, hoje nos são muito caros. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Isso porque a declaração do imposto de renda, juntada aos autos, revelou que os herdeiros receberam vários imóveis, presumivelmente rurais. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Saber se as exações tributárias impugnadas foram instituídas com a observância dos princípios constitucionais a elas aplicáveis. [read post]
16 Jun 2015, 1:41 pm
O ser humano realiza a sua humanidade na sua relação com os demais seres humanos. [read post]
17 Dec 2017, 3:15 am
https://t.co/xiTSIPjKRr 2017-12-10 No Injunction for service to continue beyond termination https://t.co/cb65mvLVym v. [read post]
14 Oct 2008, 12:11 pm
" Você se sente enganado por alguém que foi grosso e ignorante com você, e quer vê-lo sofrer… mas… você sofrerá financeiramente se levar a diante este caso. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Neste RE, a defesa alega violação aos artigos 5º, caput e inciso I; 145, parágrafo 1º; 150, inciso II; 194, inciso V; 195, inciso I e parágrafo 5º, da Constituição Federal. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read blog]
12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Segundo o defensor do deputado, o que se aplica ao caso é o princípio da verdade real, que só admite prova material de autoria. [read post]
12 Jun 2016, 4:00 am
COM, INC., CUSTOMER DATE SECURITY BREACH LITIGATION D. [read post]
7 Aug 2015, 8:36 am
Copyright History Shyam Balganesh University of Pennsylvania Law School The Questionable Origins of the Copyright Infringement Analysis Jerome Frank’s infamous/canonical © infringement test from Arnstein v. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
