Search for: "Prince v. Com."
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23 Aug 2010, 6:58 am
“O chip pode ter chaves para várias coisas. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
“A princípio, ela deverá ser estruturada com base no e-CNPJ e no e-CPF, e com a possibilidade de delegação de competência via procuração da empresa a terceiros, como a escritórios de contabilidade”, conclui Santos. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
Ao longo de seu voto, o ministro Jorge Mussi refletiu sobre posicionamentos da jurisprudência e da doutrina, que ainda questiona o ato realizado por videoconferência no que diz respeito à sua incompatibilidade com princípios constitucionais. [read post]
2 Jul 2010, 11:00 am
Se um falhar, temos vários outros com capacidade de responder por ele”, completa. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
A publicidade apenas das iniciais das vítimas nos processos criminais, a restrição total de acesso a dados relativos a ações criminais extintas, a não divulgação da identidade e do CPF das partes em um processo e a publicidade das ações sob segredo de justiça para advogados com procuração nos autos foram outras das sugestões encaminhadas ao CNJ sobre a matéria, que estão… [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
Assim como Pereira, Cavalcante também acredita que os acontecimentos do dia a dia vão ajudar os tribunais a julgar melhor os casos. [read post]
16 Jun 2010, 11:30 am
Sustenta que o blog apresenta várias matérias enaltecendo a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive, com pedido expresso de ajuda financeira “pretensamente destinada não só as despesas do próprio blog, mas, também, à confecção de vários tipos de materiais de campanha eleitoral”. [read post]
8 Jun 2010, 7:34 pm
Co. v. [read post]
8 Jun 2010, 10:00 am
Desde o início do trabalho, a comissão reconheceu como objetivo maior a garantia de duração razoável dos processos, sem, no entanto, sacrificar o princípio da ampla defesa. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
Esta norma teve premissa os seguintes princípios: • A proibição da propaganda eleitoral na internet se choca com a liberdade de expressão garantida constitucionalmente • A proibição da propaganda eleitoral na internet contraria o princípio da reserva legal. [read post]
20 May 2010, 6:00 am
Os interessados em contribuir com a resolução deverão enviar suas sugestões para o e-mail: consultapublica@cnj.jus.br . [read post]
19 May 2010, 9:30 am
A partir deste princípio, citando vários julgados do Tribunal e seguindo o parecer do Ministério Público (MP), o ministro negou o pedido do PT por entender que não há conotação eleitoral nas publicações. [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Após assistirem no plenário a exibição em vídeo da propaganda em bloco do PT, com duração de dez minutos, os ministros concluíram que o programa teve como visível objetivo fazer a promoção pessoal de Dilma Rousseff, mostrando suas eventuais qualidades para ocupar o cargo de presidente da República. [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm
As propostas vão subsidiar uma resolução que pretende normatizar o tema. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Esse vácuo regulatório precisa ser preenchido. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Isso se aplica também a contratos relativos a obras sob encomenda ou decorrente de vínculo. [read post]
13 Apr 2010, 6:20 am
Cavalcante disse que o acesso à Justiça e a razoável duração do processo são dois princípios fundamentais para o fortalecimento da democracia. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Hoje, muitas empresas que não são do ramo eletrônico têm também adotado princípios da chamada Web 2.0, em que os internautas colaboram com conteúdo. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Para ele, a iniciativa foi válida, mas ainda não é o ideal. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
