Search for: "RELA"
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15 Mar 2011, 8:53 am
Preliminarmente, o relator do acórdão, Desembargador Fabiano Castilhos Bertolucci, destacou que embora o assédio sexual normalmente decorra da relação de poder entre as partes, isso não é essencial para sua configuração. [read post]
18 May 2012, 2:05 pm
Liminar Em relação ao argumento da Abrati no sentido de que a proximidade da realização da licitação exigiria uma decisão liminar para suspender a validade dos dispositivos, o ministro Lewandowski descartou a possibilidade. [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro disse entender que é possível aplicá-la a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Além disso, a associação sustenta que, ao impedir a inscrição de inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito, a lei estadual desequilibrou o sistema referente à relação jurídica entre as empresas de telecomunicações e usuários. [read post]
14 Mar 2014, 8:17 pm
Não necessariamente o fato de uma nação ser pouco simpática com visitantes tem relação com guerras ou conflitos internos. [read post]
8 Aug 2012, 11:08 am
Lívia Borges é professora de Relações Humanas da Universidade Católica de Brasília. [read post]
19 Oct 2010, 10:39 am
Conforme o processo, uma pessoa escreveu comentários “maliciosos e falsos” em relação aos vídeos postados no YouTube nos quais aparece a ex-modelo, quem sustenta que as observações depreciativas foram feitas pela mesma pessoa, embora sob três pseudônimos diferentes. [read post]
9 Feb 2011, 6:58 am
Como forma de proteger os trabalhadores, a consulta só pode ser feita em relação às partes autuadas como rés nas ações. [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
Via de regra, a relação de médicos conveniados é bastante extensa. [read post]
12 Dec 2011, 4:29 am
Os temas escolhidos compõem 3 mesas de trabalho, compostas de quatro a cinco painéis, que abordarão os desafios do acesso à justiça no Brasil, as normas e instrumentos de concretização de direitos sociais, passando pelas transformações advindas com o surgimento do comércio eletrônico, e suas consequências jurídicas, especialmente no âmbito das relações de consumo, direitos autorais e… [read post]
11 Nov 2011, 8:11 am
Com relação às escavações temos muitas infrações que geram acidentes com soterramentos de trabalhadores”, conta Rinaldo Marinho, diretor do departamento de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho. [read post]
8 Jul 2010, 7:28 pm
Profissionais que pretendem atuar na área de Dir. do Entretenimento precisam também ter este perfil : Ter recursos para assessorar seus clientes (muitos bem pouco preparados para a fama ) até mesmo para evitar problemas jurídicos em relações extra-conjugais. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
Em relação ao aspecto didático-pedagógico do ensino jurídico, continuava a se impor à concepção de que, para se lecionar Direito, bastavam professores, alunos, códigos, poucos livros textos e uma sala de aula. [read post]
22 Jul 2008, 10:32 pm
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9 Mar 2014, 8:01 pm
Segundo estatística apresentada no “7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública“, no último ano, o número de estupros contra mulheres subiu 18,17% em relação a 2012. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Segundo estatística apresentada no “7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública“, no último ano, o número de estupros contra mulheres subiu 18,17% em relação a 2012. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Verifica-se, assim, a parentalidade socioafetiva, nutrida pelo espirito, que tem igualdade jurídica com aquela adveniente do vinculo biológico, ambas com os mesmos direitos e deveres inerentes à relação paterno-filial. [read post]
7 Oct 2010, 1:04 pm
Seria útil para minimizar qualquer tipo de risco em relação a isso. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Verifica-se, assim, a parentalidade socioafetiva, nutrida pelo espirito, que tem igualdade jurídica com aquela adveniente do vinculo biológico, ambas com os mesmos direitos e deveres inerentes à relação paterno-filial. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Ainda segundo a pedagoga, a tolerância em relação à mistura de álcool com direção tem que ser, mesmo, zero. [read post]
