Search for: "RELA" Results 401 - 420 of 1,504
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10 Apr 2013, 8:01 pm by Douglas
Nesse caso, há uma peculiaridade em relação às outras hipóteses de perdas e danos, pois não se trata de prejuízo direto à vítima, mas de uma probabilidade. [read post]
8 Apr 2013, 8:30 pm by Douglas
Se o dicionário nos define a qualidade como um atributo, uma propriedade de distinção de um elemento em relação a outros, a realidade faz com que o termo assuma significados distintos para consumidores e fornecedores. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm by Douglas
Muito demandado em relação ao assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem firmando jurisprudência sobre esse título de crédito, em relação a questões como execução, prescrição, indenização por erros ou mesmo delitos como fraude e roubo. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm by Douglas
Vínculo empregatício Em alguns casos, o advogado é submetido à relação de emprego. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm by Douglas
Vínculo empregatício Em alguns casos, o advogado é submetido à relação de emprego. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Além dos obstáculos gerais para o acesso à Justiça – como o custo do litígio, a morosidade do Judiciário e o desconhecimento de direitos – o estudo mostrou que há ainda um efeito nocivo da relação de dependência econômica entre as vítimas e a empresa, além do poder econômico das empresas em si. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Além dos obstáculos gerais para o acesso à Justiça – como o custo do litígio, a morosidade do Judiciário e o desconhecimento de direitos – o estudo mostrou que há ainda um efeito nocivo da relação de dependência econômica entre as vítimas e a empresa, além do poder econômico das empresas em si. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Fazendo uso de amostragens e estudos inferenciais, essa técnica é capaz de investigar grandes populações e identificar relações de associação e causalidade que elucidem as razões dos sucessos e fracassos de nossas práticas correntes. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Fazendo uso de amostragens e estudos inferenciais, essa técnica é capaz de investigar grandes populações e identificar relações de associação e causalidade que elucidem as razões dos sucessos e fracassos de nossas práticas correntes. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Fazendo uso de amostragens e estudos inferenciais, essa técnica é capaz de investigar grandes populações e identificar relações de associação e causalidade que elucidem as razões dos sucessos e fracassos de nossas práticas correntes. [read post]
26 Mar 2013, 8:10 pm by Douglas
“Com efeito, durante a menoridade, quando os filhos estão sujeitos ao poder familiar – na verdade, conjunto de deveres dos pais, inclusive o de sustento –, há presunção de dependência dos filhos, que subsiste caso o alimentando, por ocasião da extinção do poder familiar, esteja frequentando regularmente curso superior ou técnico, todavia passa a ter fundamento na relação de parentesco, nos moldes… [read post]
26 Mar 2013, 8:10 pm by Douglas
“Com efeito, durante a menoridade, quando os filhos estão sujeitos ao poder familiar – na verdade, conjunto de deveres dos pais, inclusive o de sustento –, há presunção de dependência dos filhos, que subsiste caso o alimentando, por ocasião da extinção do poder familiar, esteja frequentando regularmente curso superior ou técnico, todavia passa a ter fundamento na relação de parentesco, nos moldes… [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm by Douglas
Os magistrados entendem que a lei não faz ressalva em relação à maneira como o agente pronunciou a confissão. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm by Douglas
Os magistrados entendem que a lei não faz ressalva em relação à maneira como o agente pronunciou a confissão. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm by Douglas
Evite levar crianças para fazer as compras de chocolates, pois elas são mais influenciadas pelo marketing de venda e acabam querendo produtos que, nem sempre, têm uma boa relação custo X beneficio. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm by Douglas
Evite levar crianças para fazer as compras de chocolates, pois elas são mais influenciadas pelo marketing de venda e acabam querendo produtos que, nem sempre, têm uma boa relação custo X beneficio. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm by Douglas
O Inmetro atua para prover a confiança nas relações de consumo, de modo a tornar acessível a informação sobre o peso ou tamanho do produto que está na prateleira, embalado e pronto para ser colocado no carrinho de compras. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm by Douglas
O Inmetro atua para prover a confiança nas relações de consumo, de modo a tornar acessível a informação sobre o peso ou tamanho do produto que está na prateleira, embalado e pronto para ser colocado no carrinho de compras. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Bem de família em garantia Contraria a boa-fé das relações negociais o livre oferecimento de imóvel, bem de família, como garantia hipotecária. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Bem de família em garantia Contraria a boa-fé das relações negociais o livre oferecimento de imóvel, bem de família, como garantia hipotecária. [read post]