Search for: "RG "
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4 Dec 2013, 7:11 pm
Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto 1.775/96, cuja aplicação não é possível na maioria dos casos de demarcações atuais. [read post]
28 Nov 2013, 4:36 am
Lisa F. [read post]
21 Nov 2013, 9:08 pm
Contents include:Ana Marina Castro Costa & Carla Ribeiro Volpini Silva, A Proteção dos Direitos Humanos do Povo Cigano no Âmbito da União Europeia Catherine Maia & Robert Kolb, O Estatuto do Enclave de Cabinda à Luz do Direito Internacional Público Celso Amorim, O Panorama Global de Segurança e as Linhas de Defesa dos Interesses Brasileiros Emmanuel Decaux, La mise en œuvre de la Convention internationale pour la protection de toutes les… [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
É a perícia do órgão que constata essa incapacidade. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
É a perícia do órgão que constata essa incapacidade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Se ocorre em órgão público, a jurisdição é da Justiça comum – estadual ou federal –, tendo o STJ como instância recursal. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Se ocorre em órgão público, a jurisdição é da Justiça comum – estadual ou federal –, tendo o STJ como instância recursal. [read post]
8 Nov 2013, 6:56 am
And don’t even get me started on increased oversight and reporting requirements… All of this is to say that, from a process perspective, the most meaningful “compromise” on FISA reform may simply be to pursue a smörgåsbord–to bolster transparency and oversight; to increase adversarial process; to introduce a rule of lenity; and so on. [read post]
4 Nov 2013, 9:17 pm
Ingo Venzke (Univ. of Amsterdam - Law) has posted Post-Modern Perspectives on Orthodox Positivism (in International Legal Positivism In A Post-Modern World, Jean d’Aspremont & Jörg Kammerhofer eds., forthcoming). [read post]
4 Nov 2013, 9:17 pm
Ingo Venzke (Univ. of Amsterdam - Law) has posted Post-Modern Perspectives on Orthodox Positivism (in International Legal Positivism In A Post-Modern World, Jean d’Aspremont & Jörg Kammerhofer eds., forthcoming). [read post]
4 Nov 2013, 8:30 pm
Esses fornecedores não são localizados, nem mesmo através de rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor. [read post]
4 Nov 2013, 8:30 pm
Esses fornecedores não são localizados, nem mesmo através de rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
A importadora ingressou com ação na Justiça para que fosse declarada a sua desnecessidade quando se tratasse de fósforos da marca “Zebra”, do fabricante National Match Company, que segundo informações da importadora, estão dentro das especificações técnicas dos órgãos brasileiros. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
A importadora ingressou com ação na Justiça para que fosse declarada a sua desnecessidade quando se tratasse de fósforos da marca “Zebra”, do fabricante National Match Company, que segundo informações da importadora, estão dentro das especificações técnicas dos órgãos brasileiros. [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Essa responsabilização administrativa não afastará possível responsabilização judicial, que poderá resultar em perdimentos dos bens, suspensão ou interdição parcial de atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica, proibição de receber incentivos, subsídios, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas. [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Essa responsabilização administrativa não afastará possível responsabilização judicial, que poderá resultar em perdimentos dos bens, suspensão ou interdição parcial de atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica, proibição de receber incentivos, subsídios, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Corte, a sentença em ação civil pública fazia coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão julgador. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Corte, a sentença em ação civil pública fazia coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão julgador. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
É que não existe previsão legal de isenção de pagamento de anuidades em favor do profissional suspenso, pois estas são devidas pelo só fato deste estar inscrito no órgão de fiscalização profissional, pouco importando se exerce, efetivamente, sua atividade ou não. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
É que não existe previsão legal de isenção de pagamento de anuidades em favor do profissional suspenso, pois estas são devidas pelo só fato deste estar inscrito no órgão de fiscalização profissional, pouco importando se exerce, efetivamente, sua atividade ou não. [read post]
