Search for: "SUA"
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18 May 2013, 8:05 pm
Cada vez que, Santo Ivo, pressentia uma injustiça, seu coração se inflamava e sua palavra se tornava candante. [read post]
18 May 2013, 8:05 pm
Cada vez que, Santo Ivo, pressentia uma injustiça, seu coração se inflamava e sua palavra se tornava candante. [read post]
18 May 2014, 8:01 pm
Cada vez que, Santo Ivo, pressentia uma injustiça, seu coração se inflamava e sua palavra se tornava candante. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Segundo a defesa, a Comissão de Anistia deferiu ao requerente a condição de anistiado político, a contagem efetiva do seu tempo de serviço desde o primeiro registro em sua Carteira de Trabalho (19/02/1959) e sua reintegração como aposentado do Banco do Brasil S/A, fixando-lhe uma pensão mensal, com efeitos retroativos à data de sua demissão. [read post]
26 Oct 2008, 2:19 pm
Quando você envia uma mensagem, todo mundo que te segue recebe a sua mensagem. [read post]
7 Jan 2013, 9:22 am
Andrews recently issued an order, sua sponte, striking 10 of 11 summary judgment briefs filed by a defendant, finding that the anticipated volume of the briefing related to summary judgment motions was excessive. [read post]
1 Apr 2008, 2:06 pm
It appears to be substantially the same as the original.Update: On April 17, 2008, the Court vacated its opinion and judgment sua sponte, explaining that an amended opinion will be filed forthwith.In United States v. [read post]
8 Feb 2009, 12:54 pm
We reach this issue sua sponte, as a matter of discretion in the interest of justice (citations omitted). [read post]
19 Jul 2012, 2:07 pm
“Os valores de penhora sangram os cofres sindicais em um terço de sua receita. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Segundo sua argumentação, não são todos que podem conduzir um automóvel: aqueles que dirigem devem se submeter a restrições. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
O presidente do TSE recebeu ainda uma placa em sua homenagem com o registro de sua palestra. [read post]
16 Aug 2011, 2:08 pm
Na ação, a defesa afirma que, embora haja recurso extraordinário interposto para o Supremo contra a decisão do TRF-5, a estudante foi comunicada pela universidade que sua matrícula havia sido cancelada conforme determinação judicial. [read post]
9 Nov 2006, 5:52 am
Jamrog, 984 F.2d 760, 762 (6th Cir.1993) (holding that Rule 60(b) bars sua sponte relief), and Dow v. [read post]
9 Jul 2012, 10:02 pm
Let me add my proceduralist take to Mike's comments on Lance Armstrong's lawsuit and its sua sponte dismissal.The lawsuit claimed tortious interference with contract and violation of Fifth Amendment due process. [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
A decisão do ministro Ayres Britto baseou-se no entendimento adotado pelo STF no sentido de que a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) se aplica a fatos anteriores a sua entrada em vigor. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Ele lembrou o posicionamento do ministro Ayres Britto tanto no STF quanto em sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou: “cada voto seu, cada decisão sua, ministro Ayres Britto, evidencia essa virtude fundamental para um juiz. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
O fato de réu condenado em primeiro grau residir fora do distrito da culpa não é motivo, por si só, para justificar a manutenção de sua prisão preventiva. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impenhorabilidade de bem de família não habitado pelo devedor, mas por sua mãe em usufruto vitalício. [read post]
23 Jul 2010, 2:51 am
Frederick v Meighan ; 2010 NY Slip Op 06076 ;Decided on July 13, 2010 ;Appellate Division, Second Department is a case in which Supreme Court dismissed, sua sponte on the basis of statute of limitations, the Appellate Division reversed. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
É a conduta de perseguir alguém com ameaça à sua integridade física ou psicológica, invadindo ou perturbando por qualquer meio sua privacidade ou liberdade. [read post]
