Search for: "Tays v. Tays"
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16 Mar 2013, 10:45 am
Em razão disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação”, afirma no texto. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
Dados os nossos anos de experiência com leis mal escritas, que falham em refletir a realidade de um ambiente digital, nós somos muito cautelosos ao aprovar tais medidas. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
“Além do ganho de tempo, a realização de tais atos pelo magistrado instrutor permite ao ministro do STF ter mais proximidade com a causa, por meio de uma pessoa de sua inteira confiança. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Em tais situações, estaria vedado ao poder público emitir essas autorizações. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
Ele contém, como outros documentos, dados do seu titular, tais como nome, identidade civil e e-mail, além do nome e e-mail da autoridade certificadora que o emitiu. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
IntroduçãoNo julgamento de Recurso Especial interposto por um casal que pretendia a homologação de condições firmadas em um processo de separação, o Superior Tribunal de Justiça assumiu uma posição da maior relevância para o direito de família brasileiro: o entendimento de que o instituto da separação – pelo qual se dissolve a sociedade conjugal, mas não o vínculo… [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Se, todavia, para se matricular no curso superior, necessita do certificado de conclusão de ensino médio, mas, exatamente porque ainda não completou 18 anos de idade, é proibido de realizar tais exames supletivos, “não se mostra razoável e justa a lei que assim o impede de, diferentemente de muitos outros, prosseguir avançando em seus estudos”. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
A Câmara do Congresso Norte Americano aprovou no mês de abril o Projeto de Lei controverso para compartilhamento de informações dos controversas Cyber e Protection Act (CISPA) ou HS-35. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Se, todavia, para se matricular no curso superior, necessita do certificado de conclusão de ensino médio, mas, exatamente porque ainda não completou 18 anos de idade, é proibido de realizar tais exames supletivos, “não se mostra razoável e justa a lei que assim o impede de, diferentemente de muitos outros, prosseguir avançando em seus estudos”. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
A Corte, por exemplo, já firmou entendimento no sentido de que o termo inicial para o pagamento da pensão especial de ex-combatente deve ser a data do requerimento administrativo ou, na falta deste, a data da citação, uma vez que, embora tal benefício seja imprescritível, é a partir daqueles atos que se forma o vínculo entre a administração e a parte interessada (REsp 1.173.883). [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
9 Aug 2016, 10:50 am
An early morning jog took me past fishermen, runners, walkers, bikers, and a couple of middle-aged women performing Tai Chi in bright pink traditional Chinese clothing. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
PGR: Pela improcedência do pedido Recurso Extraordinário (RE) 603583 – Repercussão geral Relator: Ministro Marco Aurélio João Antônio Volante X União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Recurso Extraordinário contra decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e dos… [read post]
1 Feb 2013, 12:21 pm
I am quite surprised I let this get by me. [read post]
