Search for: "SUA"
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7 Feb 2012, 11:02 am
A questão constitucional a ser apreciada pelo STF refere-se à possibilidade, ou não, do regime especial de pagamento de precatórios [introduzido pela Emenda Constitucional 62/09] ser aplicado aos precatórios expedidos antes de sua vigência. [read post]
10 Feb 2009, 5:46 am
Segundo processo, o rapaz namorava a menor e, no carnaval de 2005, após tomarem bebidas alcoólicas, ele a levou para sua casa. [read post]
20 Jan 2010, 5:00 am
O empresário afirmou que o professor escreveu insultos, com o uso de termos agressivos, ofendendo sua honra e dignidade. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
Apenas assegurou que o exercício dessa liberdade não se fizesse de forma anônima, “porque vedada pela parte final do inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal”, sustentou Ayres Britto em sua decisão. [read post]
15 Jun 2015, 2:43 pm
The District Court noted that federal courts had limited jurisdiction and were obligated to inquire into subject matter jurisdiction sua sponte whenever it may be lacking. [read post]
7 May 2014, 4:37 pm
The court sua sponte dismisses the case. [read post]
11 Dec 2015, 5:24 am
Subject-matter jurisdiction not only cannot be waived, it can be challenged sua sponte by the court. [read post]
26 Mar 2012, 5:31 am
Argumentou que não teria havido válido e regular desenvolvimento do processo que justificasse a sua extinção, já que ainda não houve a exclusão do nome da empresa do Sisbacen. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
A motivação é proporcionar que o tema seja olhado por vários ângulos num espaço de participação pública maior, notadamente a política, já que a Inspeção Veicular Ambiental (IVA) consta em projeto de lei de autoria do executivo e sua votação pelos deputados será subsidiada pela discussão que o Sincopeças-RS propõe. [read post]
21 Mar 2010, 10:19 am
Para reportar sua mudança de endereço voce deve preencher o formulário EOIR-33 (disponível na internet no site http://www.justice.gov/eoir/eoirforms/eoir33/ICadr33.htm). [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
O autor do processo, leiloeiro oficial, afirma que para exercer sua profissão foi exigido o pagamento de caução na quantia de R$ 42.510,00, pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. [read post]
28 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentou aquele colegiado sua decisão no argumento de que “o reconhecimento da continuidade delitiva somente é admissível quando presentes os requisitos objetivos (mesmas condições de tempo, espaço de modo de operar) e subjetivo (unidade de desígnios). [read post]
30 Jan 2018, 11:53 am
However, the judge, sua sponte, suppressed the defendant’s statement that the room key found in his pocket was for room 540. [read post]
8 May 2009, 2:39 pm
Since the plaintiff did not assert this cause of action in its Complaint, the Inn was not fairly apprised of this theory until the Appellate Division raised it sua sponte. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 am
O autor do agravo regimental alega que a matéria contida no ARE já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento de outro recurso. [read post]
6 Feb 2010, 5:00 am
Em sua avaliação, não há como o país se desenvolver se não estimular a permanência de seus especialistas. [read post]
13 Dec 2010, 5:23 am
Mostra-se de tudo razoável, que se leve em conta o gigantismo estrutural do Projudi, que, em razão da sua complexidade, não está imune a panes ou congestionamentos, em que pese o permanente acompanhamento dos nossos técnicos. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com precedentes citados pelo ministro Gilmar Mendes, no julgamento, entre outros, dos Recursos Extraordinários (REs) 162620, 219169 e 274344, a Suprema Corte decidiu que o artigo 202 da Constituição Federal, em sua redação anterior à EC 20, não previa a restrição prevista na lei municipal de Franco da Rocha. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Em sua residência, teriam sido encontrados cinco cartuchos de munição calibre 38 intactos “e uma espingarda de socar, tipo bate-bucha desmuniciada”. [read post]
9 Mar 2012, 1:03 pm
A CSPB pede a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos dos dois dispositivos (inciso IV do artigo 6º do Decreto 7.674/2012, e inciso IV do artigo 38 do Decreto 7.675/2012) e, no mérito, a declaração de sua inconstitucionalidade. [read post]
