Search for: "SUA"
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10 Feb 2009, 5:26 am
Em sua defesa, a Parperfeito alegou que é impossÃÂvel identificar o usuário, pois para se cadastrar é preciso fornecer um e-mail e apelido. [read post]
27 Feb 2010, 12:00 pm
Quando a companhia conseguiu juntar as evidências, o desafio era como encontrar os mecanismos legais que permitiriam a Microsoft bloquear os domínios suspeitos e evitar que estes continuem infetando e controlando as suas vítimas. [read post]
6 Oct 2015, 1:19 am
One of those jarring moments was when Circuit Judge Kimberly Ann Moore, the initial Tam panelist who appeared to spearhead the sua sponte Constitutional review en banc, consistent with her “additional views” appended to the original panel affirmance, asked our friend Ron Coleman (counsel for Mr. [read post]
20 Mar 2013, 8:20 am
Although the judges continued their questioning of the Department of Justice’s attorney (who also argued Canning for the DOJ) beyond her allotted time, they sua sponte gave New Vista’s lawyer additional time for rebuttal he had not reserved and used some of that time to ask him more questions. [read post]
30 Mar 2012, 1:44 pm
Issues: Morrow presented two issues, which were rephrased as follows: Whether the district court erred in sua sponte deciding an issue that was not presented, thereby improperly shifting the burden to Morrow. [read post]
5 Sep 2014, 1:19 am
Se houver um descontrole, é preciso que a criança aprenda a lidar com o limite e a administrar bem suas finanças. 6 – Incentive a criança a anotar tudo o que compra e recebe. [read post]
4 May 2011, 7:13 am
O pedido O mandado de segurança ajuizado objetiva impedir a cobrança do ICMS quando da entrada dos produtos da B2W no Estado do Acre, com fundamento no referido Protocolo, bem como a apreensão de mercadorias das empresas representadas, ou, ainda, a prática de ato que impeça o livre desempenho das suas atividades no Estado, seja por ocasião da passagem das mercadorias pelo posto fiscal, seja quando da entrega ao destinatário final. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
Alegou a ilegalidade da cobrança e pediu sua suspensão. [read post]
26 Apr 2010, 2:56 pm
Pelo contrário, cabe ao empregador treinar sua mão de obra. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Em sua decisão, entretanto, a Turma não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 corréus. [read post]
10 Jul 2012, 5:51 am
* (*Ok, I'll admit an affinity for ancient latin phrases like sua sponte, ab initio, inter alia. [read post]
29 Mar 2011, 7:50 am
A decisão, publicada sexta-feira (25/3/2011), obriga os réus a divulgarem nos próprios sítios e em meio de comunicação impresso o teor da decisão, que também deve ser informado por correio eletrônico aos destinatários de suas mensagens. [read post]
10 Jul 2012, 5:45 am
The "conventional wisdom," though, at least in larger cases with active creditor involvement, is that the barriers to raising of issues sua sponte, such as questioning plan feasibility when it otherwise is uncontested, are formidable. [read post]
2 Sep 2020, 1:48 pm
United States 20-60Issues: Whether a public official can be convicted of bribery absent proof of an agreed exchange with the alleged bribe payor, based solely on his unexpressed, unilateral state of mind when receiving a benefit; (2) whether a conviction for Hobbs Act extortion can be based on a theory of simple bribery; and (3) whether, if the government elects not to argue harmless error, a court of appeals may raise harmless error sua sponte, without providing the defendant any… [read post]
5 May 2010, 9:41 am
The courts must also police compliance of jurisdictional rules sua sponte, upon the courts’ own prerogative. [read post]
16 Oct 2006, 6:24 am
The trial court sua sponte recast as a motion for judgment on the pleadings the demurrer filed by defense attorneys to the unfair business practice claims premised on California’s Business & Professions Code section 17200. [read post]
19 Mar 2009, 5:54 am
Uma impressora disse para outra: Essa folha é sua ou é impressão minha? [read post]
3 Nov 2009, 1:11 am
The district court concluded that: (1) Maples's ineffective-assistance claims were procedurally defaulted because Maples did not timely file an appeal of the dismissal of his Rule 32 petition; (2) even if Maples's default were the result of his three post-conviction counsel's failing to file a Rule 32 appeal, such ineffectiveness could not establish cause for the default because there is no constitutional right to post-conviction counsel; and (3) the Alabama appellate courts'… [read post]
19 Jan 2012, 2:01 pm
Sustentam, ainda, que o investigado reside na cidade de Santana do Parnaíba, São Paulo, com sua família e não tem antecedentes criminais. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
A entidade alega incompatibilidade do texto questionado com a Constituição Federal e, no mérito, pede a declaração de sua inconstitucionalidade. [read post]
