Search for: "SUA"
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1 Apr 2010, 10:30 am
O consultor do Cenofisco orientou ainda que a área fiscal da empresa deve listar todas as operações fiscais, bem como suas respectivas tributações. [read post]
23 Feb 2011, 9:43 am
R. procurou a Polícia Civil após descobrir que um homem conversava com a sua filha, de 13 anos, por meio de um programa de mensagens instantâneas. [read post]
26 Sep 2011, 3:00 am
Indeed, this case has garnered enough attention and consumed enough judicial resources that I wonder whether it would be an appropriate case for the exercise of the JPML’s power to begin proceedings for consolidation sua sponte.One wrinkle on this idea: suppose that the applications for judicial assistance were consolidated, and a single judge ruled that the discovery could go forward. [read post]
16 Sep 2011, 5:09 am
A dfesa do réu alega que ele compareceu a todas as audiências convocadas pela 2ª Vara Criminal de Recife, desde sua prisão. [read post]
7 Mar 2012, 9:03 am
Por essa razão, o procurador-geral acredita que não faz sentido alterar área de um parque nacional sem que se saiba se o empreendimento será instalado naquele local, pois somente o licenciamento ambiental poderá definir a sua localização com o objetivo de promover o menor impacto ambiental possível. [read post]
30 Apr 2012, 2:04 pm
Todos os réus no processo pedem o direito de apresentar suas razões no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), porquanto o juízo de primeiro grau indeferiu pedidos de diligências por eles formulados no processo. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Em sua apresentação, ela falou sobre alguns conceitos de higiene ocupacional com relação ao risco relativo de câncer, entre outros pontos. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
No RE interposto ao Supremo, a empresa recorrente alega que “é direito constitucional conhecer as anotações registradas em sua conta corrente existente na Receita Federal no que se refere aos pagamentos de tributos federais, de forma que exista transparência da atividade administrativa”. [read post]
1 Apr 2019, 7:36 pm
I’ll note here that the IPR petitioners settled the case with IBM but the USPTO stepped in to defend the PTAB sua sponte claim construction decision. = = = = = Does Silence Disclose a Negative Limitation: The panel also addressed the single-sign-on element of the claims — the single-sign-on requirement is interesting because it may sound like a positive limitation but is really being interpreted as a negative limitation. [read post]
11 Mar 2016, 11:25 am
In a 6-1 decision, the court sua sponte reversed the court of appeals decision on the authority of Anderson v. [read post]
20 Jul 2008, 11:51 am
"This is interesting Rule 29 law: it means the defense needn't specify its theory of dismissal during pre-verdict Rule 29 motions in order to preserve legal arguments for dismissal (though the panel does observe, here, that the prescient trial court was on sua sponte notice about the mens rea issue).How to Use: The two-year mand-min sentence of Section 1028A is the new hammer joyfully abused by lazy or fearful prosecutors to coerce pleas in otherwise triable cases. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente a eficácia do decreto, “sob pena de graves prejuízos à ordem jurídica e em observância ao princípio da segurança jurídica”, tendo em vista que o Ministério dos Transportes, ao qual a ANTT é vinculada, firma contratos e edita resoluções que poderiam ter sua constitucionalidade questionada perante o Judiciário. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (9), a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 582525, em que o Banespa S/A Serviços Técnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no sentido de não ser possível dedução da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – na… [read post]
3 Aug 2011, 9:02 am
The district court initially entered summary judgment of non-infringement on the sua sponte ground "that the written description limited the claims to processing information originating from a hard copy document and Eon-Net's position that the claims covered the processing of information entered on a website was baseless," and awarded Rule 11 sanctions. [read post]
27 Jul 2008, 11:44 am
Accusing defense counsel of gamesmanship, the judge sua sponte reopened the evidence and allowed the government to call the ATF agent who had conducted the trace. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Símbolos e Tradições Esta festa, por estar relacionada em sua origem à morte, resgata elementos e figuras assustadoras. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
RR/AD Leia mais: 05/08/11 - Defesa de cineasta francês residente no Rio pede relaxamento de sua prisão [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
Sávio Renato Bittencourt apresenta as músicas que marcaram sua vida e carreira. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
AC 3036 Com os mesmos fundamentos, a ministra Cármen Lúcia reconheceu a incompetência do STF para processar originariamente a AC 3036, com o mesmo objeto, e determinou sua devolução ao juízo de primeiro grau ao qual foi encaminhada a ACO 1882. [read post]
3 Feb 2010, 4:30 am
The panel also rejected the district court's sua sponte act of finding Sutton contributorily negligent for "biting into the hot sandwich. [read post]
