Search for: "SUA"
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14 Mar 2012, 2:03 pm
AC 3036 Com os mesmos fundamentos, a ministra Cármen Lúcia reconheceu a incompetência do STF para processar originariamente a AC 3036, com o mesmo objeto, e determinou sua devolução ao juízo de primeiro grau ao qual foi encaminhada a ACO 1882. [read post]
3 Feb 2010, 4:30 am
The panel also rejected the district court's sua sponte act of finding Sutton contributorily negligent for "biting into the hot sandwich. [read post]
21 Mar 2012, 6:41 am
O homem alegou que realiza, mensalmente, depósitos no valor de cinco salários mínimos, e que não possui meios de arcar com o pagamento acordado devido à redução de sua capacidade financeira. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
., em 21 de junho de 2007, estava no estabelecimento comercial de sua avó, onde bebeu Guaraná Kuat. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
A ordem de prisão preventiva foi revogada por outro desembargador do próprio TJ-CE, mas sua decisão foi cassada pelas Câmaras Criminais Reunidas da mesma corte, sob o argumento de que ele não teria competência para prolação da medida revogatória, concedida durante plantão em recesso forense. [read post]
15 Feb 2012, 7:02 am
É também tradutor, atividade que leva o artista a valorizar sobremaneira nosso idioma em sua obra: “a gente tem uma sorte danada por falar português, uma língua sonorosa, gostosa de ouvir até no pé do ouvido. [read post]
3 Apr 2012, 11:04 am
Decisão Ao assumir a relatoria do processo e admitir o regular trâmite da ADPF, o ministro Gilmar Mendes observou que, “após alguma recalcitrância”, a Suprema Corte definiu sua interpretação acerca da cláusula de subsidiariedade de modo a relacioná-la às demais ações de controle abstrato de normas. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Sua principal diferença com o estelionato consiste no número de pessoas atingidas. [read post]
22 Jun 2015, 11:04 pm
É muito importante, que os pais guardem todos os tipos de documentos que comprovem os pagamentos efetuados e qualquer problema, devem procurar o Procon mais próximo de sua residência. [read post]
27 Feb 2017, 3:00 am
The defendants asserted that the court lacked the authority to consider CAFA’s jurisdictional exceptions sua sponte—an assertion the court thoroughly and forcefully rebutted, explaining the court’s “perpetual obligation to ensure its own subject matter jurisdiction. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Incabível Em sua decisão, contudo, o ministro Luiz Fux afirma que o mandado de segurança é “manifestamente incabível”. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
No STF, a cooperativa alega que os valores recebidos de tomadores de seus serviços ou de adquirentes de suas mercadorias não podem ser considerados faturamento ou receita própria, na medida em que a intermediação favorável aos cooperados caracteriza-se como “ato a merecer o fomento” determinado pelo art. 146, III, c e 172, parágrafo 2º, da Constituição”. [read post]
2 Sep 2010, 7:30 am
Entre suas atribuições constam a orientação de ações para a fiscalização de unidades prisionais, a organização de cursos de atualização e capacitação de magistrados e servidores, o incentivo ao programa Começar de Novo de ressocialização de presos, o acompanhamento de irregularidades constatadas nos mutirões carcerários, além de propostas de… [read post]
13 Dec 2017, 3:00 am
The District Court, sua sponte, expressed its concern regarding lack subject matter jurisdiction under CAFA. [read post]
3 Nov 2021, 7:11 pm
If this allegation is true, it would be a serious violation of the principle of nemo judex in causa sua—i.e. no one should be made a judge in his or her own case. [read post]
30 Aug 2011, 11:08 am
“Impedem os fundos de pensão, que são entidades sem fins lucrativos por definição legal, de reverterem suas reservas, parcial ou integralmente, aos seus participantes e assistidos ou aos patrocinadores, que não em forma de pagamento dos benefícios regulamentares contratados, sob pena de configurar distribuição de resultado (lucro) vedada por lei”, sustentam na ação. [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
Ele foi preso nos EUA no mesmo dia em que sua prisão preventiva foi decretada no Brasil. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
“Sua eventual condição de advogado das empresas jamais justificaria a retirada de valores dos empréstimos simulados”, ressaltou o procurador-geral. [read post]
15 Dec 2011, 9:28 am
” Still, neither we, nor even our blogger emeritus Mark Herrmann (to whom the minutiæ of MDL practice is almost a hobby) had ever seen an MDL order cutting off tagalongs sua sponte while the MDL is still in litigation. [read post]
9 Dec 2010, 1:00 am
No, Amazon says it took Wikileaks down because, sua sponte, it found "that WikiLeaks doesn’t own or otherwise control all the rights to this classified content. [read post]
