Search for: "J. E. F."
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9 Sep 2011, 1:55 pm
Finally, SB 24 also amends Section 1798.82(j) of California’s security breach notification law regarding substitute notice. [read post]
9 Sep 2011, 10:57 am
Hastings SOL CSU Long Beach 1975 Long Beach Robert E. [read post]
9 Sep 2011, 10:09 am
Já em relação ao cargo de técnico de apoio especializado na categoria transporte, o ministro informou que entre suas atribuições está a de garantir a “incolumidade física de dignitários, testemunhas e de pessoas ameaçadas que conduzam”, atividade que também exige “um bom condicionamento físico”. [read post]
9 Sep 2011, 9:51 am
Remember, Rule 37(f) (now 37(e)) was intended to provide some level of protection against the imposition of sanctions, just as the categories are intended to. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Ele já havia rodado os picadeiros do país e era fenômeno no rádio e na televisão. [read post]
8 Sep 2011, 10:05 pm
Auparavant, cette matière était traitée par la loi fédérale du 20 juin 2003 sur l’investigation secrète (LFIS). [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Corrupção eleitoral De acordo com o relator, o artigo 299 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de corrupção eleitoral, não contém nenhum marco temporal para que a prática seja caracterizada, não havendo qualquer exigência relativa ao fato de o candidato já ter sido escolhido em convenção partidária. [read post]
8 Sep 2011, 7:25 am
WADDAMS Toronto: Canada Law Book, c2010 KE850 W3 2010 See Catalog Corporation law -- Canada E-COMMERCE: CORPORATE-COMMERCIAL ASPECTS / MARK J. [read post]
7 Sep 2011, 1:07 pm
WADDAMS Toronto: Canada Law Book, c2010 KE850 W3 2010 See Catalog Corporation law -- Canada E-COMMERCE: CORPORATE-COMMERCIAL ASPECTS / MARK J. [read post]
7 Sep 2011, 12:12 pm
.; (e) on April 8, 2010, advising S. to contact her through school email so that her mother “can’t get that info;” (f) on April 8, 2010, advising S. to consult with her boyfriend and his father [who is an attorney] about getting “help,” when she knew or should have known that S. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro frisou, ainda, que a análise do caso não se confunde com o revolvimento de conjunto fático-probatório, mas sim de dar aos fatos apresentados uma qualificação jurídica diferente. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Na ocasião, ele ratificou o entendimento de que os elementos fáticos do processo impediriam “avançar-se no exame do mérito da questão, uma vez que para dissentir do acórdão recorrido, quanto ao destinatário final dos produtos importados, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado a teor da Súmula 279”. [read post]
6 Sep 2011, 4:00 pm
Kennedy, 471 F. [read post]
6 Sep 2011, 3:30 pm
Le blog fête aujourd'hui son quatrième anniversaire. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nesta Ação Penal (AP 516), o juiz federal João Carlos já atuava como magistrado instrutor no gabinete do ministro Ayres Britto, onde há atualmente 19 ações penais, 33 inquéritos e duas extradições. [read post]
6 Sep 2011, 8:22 am
., forgeries and fraud); (e) crimes relating to prohibited drugs; (f) crimes against public morals (e.g., gambling and betting); (g) crimes committed by public officers (e.g., bribery and malversation of public funds); (h) crimes against persons (e.g., murder and homicide); (i) crimes against personal liberty and security (e.g., kidnapping , slavery and trespassing); (j) crimes against property (e.g., robbery and theft); (k) crimes against chastity (e.g., adultery and… [read post]
6 Sep 2011, 8:22 am
., forgeries and fraud); (e) crimes relating to prohibited drugs; (f) crimes against public morals (e.g., gambling and betting); (g) crimes committed by public officers (e.g., bribery and malversation of public funds); (h) crimes against persons (e.g., murder and homicide); (i) crimes against personal liberty and security (e.g., kidnapping , slavery and trespassing); (j) crimes against property (e.g., robbery and theft); (k) crimes against chastity (e.g., adultery and… [read post]
5 Sep 2011, 3:09 pm
A fumaça do bom direito, em virtude dos elementos fáticos e jurídicos já mencionados; o perigo na demora, porquanto o vereador já vem sofrendo danos, tanto pela perda do mandato quanto consequências em sua reputação. [read post]
5 Sep 2011, 3:01 pm
Article 26.044, Code of Criminal Procedure, is amended by amending Subsections (a), (b), (c), (d), (e), (f), (g), (h), (i), (j), (k), (l), and (m) and adding Subsections (b-1) and (c-1). [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
No mandado de segurança, o Sinagências afirmou que a instrução contestada era “ilegal e abusiva” por criar regras e sanções não previstas na legislação sobre o tema. [read post]
