Search for: "SUA"
Results 4281 - 4300
of 6,078
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
21 Aug 2012, 1:08 pm
A entidade sustenta que, apesar de a norma declarar que seu objetivo é defender a execução de determinadas parcelas trabalhistas por parte de empresas contratadas, “suas disposições versam sobre condições de participação em procedimentos licitatórios e sobre exigências para se firmar contratos administrativos com órgãos da administração pública e do Distrito… [read post]
30 Nov 2010, 12:09 pm
A protocolização de documentos será feita na ordem cronológica de sua entrada em secretaria ou cartório, adotando-se a numeração única e contínua anual gerada pelo SADP para toda a Justiça Eleitoral de Minas Gerais. [read post]
30 Nov 2011, 7:11 am
E o produtor cultural Aluísio Falcão fala sobre a vida e obra do maestro soberano: “ele merece todos os títulos e deve ser tratado sempre como sua majestade Tom Jobim. [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
Para a instituição, “por qualquer ótica que se analise a questão, vislumbra-se que tanto as contratações temporárias quanto a terceirização levadas a efeito pelo (governo do Amazonas) encontram-se na seara do direito administrativo, e qualquer censura a essa forma de contratação ou da (sua) execução indireta utilizada deve ser examinada pela Justiça comum estadual”. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Observa, também, que o STF ainda não debateu esta matéria em sua extensão. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
Segundo o relator, o procedimento do Tribunal de Contas, referente à análise individualizada de determinadas operações negociais efetuadas pelo chefe do Poder Executivo, tem o claro sentido de instruir o exame oportuno, pelo próprio Poder Legislativo – e exclusivamente por este –, das contas anuais submetidas à sua exclusiva apreciação. [read post]
9 Jan 2010, 5:00 am
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE PROVER: ART. 1º – FICA INSTITUÍDO, NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, O PROJETO CARGA PROGRAMADA DE AUTOS AOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS NA OAB. [read post]
1 Mar 2010, 12:12 pm
Em sua justificação, Mercadante explica que os órgãos de administração pública, principalmente no Judiciário, estão “desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e autenticidade dos textos recebidos e enviados e o seu armazenamento de forma confiável”. [read post]
15 Mar 2010, 2:18 pm
It cannot be determined from the opinion if a Melendez-Diaz objection was made below, but the First Circuit was applying a de novo standard of review to the trial court ruling, so was free to raise the Confrontation Clause issue sua sponte. [read post]
14 Apr 2016, 2:38 pm
Nevertheless, it was the panel’s suggestion in dicta that the Lanham Act’s disparagement clause might be unconstitutional that prompted the court to move sua sponte to review the case again en banc last year. [read post]
6 Dec 2011, 8:13 am
This reminds us of the infamous Hawaii water law litigation that we've discussed a few times, where a 30-plus year case was dismissed for not being ripe because the State had taken no action to actually interefere with existing water useage, even though the Hawaii Supreme Court sua sponte gave the State ownership of water rights. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Para a maioria dos ministros, o caráter esporádico desse pagamento não é motivo suficiente para afastar sua incidência na pensão. [read post]
29 Dec 2011, 1:12 pm
“Presente essa ampla moldura, e tendo em conta as dúvidas que subsistem acerca da regularidade do pagamento dos duodécimos à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (dúvidas provocadas pelo quadro fático até aqui delineado), entendo que as decisões proferidas pela instância judicante de origem prestigiam o interesse público e resguardam o direito dos servidores do Poder Legislativo estadual de receberem verba de natureza… [read post]
5 Jan 2011, 6:05 pm
During a continuance, the person shall be detained, and the judicial officer, on motion of the attorney for the Government or sua sponte, may order that, while in custody, a person who appears to be a narcotics addict receive a medical examination to determine whether such person is an addict. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo o MPF, no exercício do cargo de prefeito de Marília (SP), Camarinha teria celebrado contrato de locação, após procedimento de dispensa de licitação, de apartamento pertencente a Miosi e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de Camarinha. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Portanto, em sua opinião, o tipo penal já está contido na própria lei e não comporta aumento da pena-base pelos motivos levantados, a não ser pela quantidade da droga. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
“Essa regra de competência residual da Justiça comum estadual somente pode ser excepcionada se a União, suas autarquias ou fundações públicas tiverem interesse legítimo em atuar no feito na qualidade de autoras, rés, assistentes ou opoentes, circunstância que atrairá a competência da Justiça Federal (artigo 109, inciso I, da Constituição) e, consequentemente, a atuação do… [read post]
Efeitos nocivos do amianto atingem não só trabalhadores, mas toda a população, diz gerente da Cetesb
24 Aug 2012, 9:08 am
Diante dessas constatações, Rúbia Kuno afirmou que desde 2008, com a edição da lei estadual, a Cetesb não concede mais licenças para empresas que utilizam amianto em sua linha de produção. [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am
O condomínio, por sua vez, alegou que o recorrente era o proprietário do terreno, o instituidor do condomínio, o construtor e o vendedor das unidades autônomas. [read post]
27 Apr 2012, 2:04 pm
Segundo a Abradee, o incentivo fiscal concedido às distribuidoras tem fundamento constitucional e em lei federal e “não cabe à Aneel apropriar-se do benefício para, em contrariedade ao ordenamento jurídico, fazer sua política tarifária”. [read post]
