Search for: "SUA"
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15 Apr 2011, 11:45 am
“Não pode o Ecad efetuar cobrança de direitos autorais relativos às canções interpretadas pelos próprios artistas que a criaram, pois assim estaria interferindo na prerrogativa do autor de, livremente, exercer o direito exclusivo de reprodução de suas obras”, afirmou o relator da matéria, desembargador Newton Trisotto. [read post]
14 Apr 2011, 1:35 pm
• Dismisses sua sponte the Appellees’ very likely winning claims under the Equal Protection Clause without affording the district court, as the court of “first impression,” the initial opportunity to hear the evidence, analyze the case, and adjudicate those claims, as historically required by the prudence and practice of this and other appellate courts. [read post]
14 Apr 2011, 11:18 am
Poucos meses após sua criação, a página já registrava cerca de mil acessos. [read post]
14 Apr 2011, 7:04 am
Se, por um lado, a exposição dos fatos permite determinar as consequências daquele que se comporta de forma ilícita, por outro lado, pode dificultar a liberdade de modificação da conduta do sujeito, na medida em que marca sua identidade como sendo daquele que permanentemente descumpre a lei – o que, de certa forma, amplia a extensão da sanção. [read post]
13 Apr 2011, 11:57 am
Para o Ministério Público, as postagens do candidato “demonstram, de forma explícita e inequívoca, sua pretensão de disputa ao cargo de governador nas eleições 2010”. [read post]
13 Apr 2011, 10:52 am
” While the court found that the defendant had not demonstrated that the complaint should be dismissed, the court, sua sponte, dismissed the complaint on the other grounds relating to the failure to plead fraud with particularity under Rule 9 of the Federal Rules of Civil Procedure. [read post]
12 Apr 2011, 7:38 am
Robinson issued a sua sponte injunction of several generic defendants that prohibits the defendants from launching generic versions of the drug at issue until the court issues its opinion in the case. [read post]
11 Apr 2011, 10:47 am
Instead, the questions almost always concern whether it is significant that the Court has sua sponte extended the time to rule on a particular petition. [read post]
11 Apr 2011, 9:11 am
Sanchez ("On appeal, the defendant claims that the court erred in (1) denying his motion to suppress evidence of his pretrial identification by the victim, (2) failing to instruct the jury, sua sponte, concerning the risk of misidentification in accordance with State v. [read post]
9 Apr 2011, 7:34 am
Em todo Brasil mais de 60 milhões de pessoas utilizam as redes sociais para se manterem atualizadas, fazer novas amizades e reduzir distâncias. [read post]
8 Apr 2011, 1:28 pm
A mudança trouxe mais agilidade ao envio de recursos à Corte superior: o tempo transcorrido entre o envio do processo pelo TJ até sua distribuição no STJ foi reduzido de oito meses para apenas 48 horas. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
Brazil International Extradition Treaty with the United States January 13, 1961, Date-Signed December 17, 1964, Date-In-Force Treaty and additional protocol signed at Rio de Janeiro on January 13, 1961, and June 18, 1962, respectively. [read post]
8 Apr 2011, 11:24 am
O juiz fundamentou sua decisão nos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de manifestação de pensamento, previstos na Constituição, e no artigo 13 do Pacto de São José da Costa Rica, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que consagrou esses direitos e a vedação de censura prévia. [read post]
8 Apr 2011, 9:57 am
Com relação à desproporção do valor da multa - segundo os impetrantes o dano não passaria de R$ 300 -, a ministra afirma que o fato de o prejuízo ser reduzido foi considerado pelo TCU, quando da sua fixação. [read post]
8 Apr 2011, 9:55 am
VI, estabeleceu como competência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas. [read post]
7 Apr 2011, 1:41 pm
Argumentou que a divulgação atingiu “frontalmente” sua reputação junto aos seus consumidores. [read post]
7 Apr 2011, 11:44 am
Para criar suas próprias playlists, é preciso fazer o cadastro gratuito. [read post]
6 Apr 2011, 1:06 pm
". . . in concluding that Appellant 'is not using Betty Boop as a trademark, but instead as a functional product' . . . the majority erred by sua sponte reincarnating the outdated and much-critcized aesthetic functionality doctrine . . . [read post]
6 Apr 2011, 11:09 am
São galpões de bicho da seda não construídos; poços artesianos sem funcionamento; fornecimento de energia intermitente; ordenhadeira de ótima qualidade, mas sem animais para a produção de leite; açude inexistente; casas com rachaduras que põe em risco a vida de trabalhadores e de suas famílias. [read post]
5 Apr 2011, 10:31 am
Na Justiça Federal de primeiro grau, o processo eletrônico começou a ser implantado em outubro de 2009 e teve sua instalação concluída em todas as varas federais da Região Sul em fevereiro de 2010. [read post]
