Search for: "SUA"
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19 Jul 2017, 9:53 am
This court can raise the matter sua sponte, however, since the issue is one of jurisdiction to entertain the appeal. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
Por isso, na ADI, a entidade alega que a lei complementar em questão, por sua origem parlamentar, “está precisamente a violar a autonomia constitucional do TCE-RJ”. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Ayres Britto explicou que o rol de competência do MP não constitui enumeração taxativa, dele podendo constar funções compatíveis com as suas finalidades institucionais, que são a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. [read post]
25 May 2012, 12:05 pm
Ela conta sua história de vida e traz uma trilha sonora especial. [read post]
2 Feb 2010, 9:00 am
O ministro Moura França ressalta a importância do processo do eletrônico em toda a Justiça do Trabalho, em suas 1.378 Varas do Trabalho e 24 Tribunais Regionais em todo o País, “em harmonia com as diretrizes do Governo Federal de incrementar significativamente a efetiva prestação jurisdicional àqueles que dela mais precisam”. [read post]
12 May 2010, 6:30 am
Para acessar os processos sob sua responsabilidade, o advogado deve possuir a Certificação Digital e cadastrar-se no link, onde recebe uma senha pessoal e intransferível. [read post]
1 Jun 2009, 5:30 am
As if those grounds based on statute were not enough, the magistrate (you can call him Lone Star, if you like) went to plaid and sua sponte divined a problem in basing CAFA jurisdiction on the diversity of a party not named in any class claim. [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm
Lucena também assinalou que muitas vezes o consumidor perde o direito a reparação por julgar que basta registrar sua reclamação junto ao fornecedor, sem se dar conta de que para interromper a contagem do prazo de prescrição ou decadência, deve fazê-lo junto a órgão do sistema de defesa do consumidor. [read post]
17 Jun 2008, 4:32 pm
But then, sua sponte (a nice Latin phrase meaning, in essence, "on my own"), the Court decided to stay its own judgment on the appropriate relief. [read post]
6 Feb 2023, 6:42 pm
Sua sponte, the court ordered briefing on whether "any other provision of the Constitution could confer a right to abortion as an original matter, which may or may not be addressed in Dobbs, such that Dobbs may or may not be the final pronouncement on the issue, leaving an open question. [read post]
26 Apr 2012, 6:14 am
Para a ministra, a faculdade apresentou “completo descaso, quiçá, má-fé, frente aos alunos”, já que, na tentativa de eliminar sua obrigação de indenizar, sugeriu que deveriam ter procurado outra faculdade – “como se a obtenção de diploma não fosse uma expectativa tácita e legítima daqueles matriculados no curso por ela oferecido”. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
O Ministério Público Federal também declinou de sua atribuição ao argumento de que a Justiça Federal não é competente, pois no Estado de São Paulo não há repasse de verbas da União para a formação dos recursos do Fundo. [read post]
21 Oct 2010, 7:13 am
Vilson Darós lembrou do tempo em que era servidor municipal e declarou sua satisfação por colaborar com a prefeitura, agora como presidente do TRF4 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou nesta quarta (20/10), no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre, termo de cooperação técnica com o prefeito José Fortunati para cedência de sistema de… [read post]
15 Dec 2010, 5:33 am
Criadas para reduzir riscos e custos de transporte de presos aos fóruns para prestar depoimento, as 66 salas de teleaudiência em prédios do Judiciário e penitenciárias de São Paulo estão, em sua maioria, praticamente sem uso. [read post]
15 Nov 2010, 8:18 am
It sua sponte considered Article III standing, which requires allegations of actual or threatened injury fairly traceable to the challenged conduct that would be redressed by a favorable ruling. [read post]
21 Aug 2008, 5:36 pm
Briefs that are not in compliance may be disregarded or stricken, on motion or sua sponte by the court, and the court may assess attorney fees or other monetary sanctions against the offending lawyer. [read post]
21 Nov 2011, 5:11 am
O Justiça em Foco mostra como surgiu o Código Eleitoral, a extinção da Justiça Eleitoral pelo chamado “Estado Novo” e sua recriação em maio de 1945, ainda durante o Estado Novo. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
., que mora em Belo Horizonte (MG) e mantinha relacionamento com a vítima, residente em um município distante 300 km da capital mineira, teria ido à casa desta e desferido vários socos e tapas e comprimido seu pescoço, além de apertar seu maxilar para impedir sua reação. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
“O STF zela pelo cumprimento dos preceitos constitucionais, pela manutenção do Estado de Direito e pelo equilíbrio entre os poderes, missão árdua a qual gerações de ministros vêm se dedicando com prudência e serenidade para exercer suas atribuições mesmo nos momentos mais difíceis. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Corrupção Na primeira parte da leitura, Lewandowski considerou que os R$ 50 mil sacados pela esposa de Cunha na agência do Banco Rural em Brasília foram destinados ao pagamento de pesquisas eleitorais na região de Osasco (SP), sua base eleitoral. [read post]
