Search for: "SUA"
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1 Feb 2012, 7:02 am
“O STF zela pelo cumprimento dos preceitos constitucionais, pela manutenção do Estado de Direito e pelo equilíbrio entre os poderes, missão árdua a qual gerações de ministros vêm se dedicando com prudência e serenidade para exercer suas atribuições mesmo nos momentos mais difíceis. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Corrupção Na primeira parte da leitura, Lewandowski considerou que os R$ 50 mil sacados pela esposa de Cunha na agência do Banco Rural em Brasília foram destinados ao pagamento de pesquisas eleitorais na região de Osasco (SP), sua base eleitoral. [read post]
17 Aug 2011, 9:08 am
Além da mistura de diferentes ritmos, a banda se destaca pelo jogo de vozes e pelas conversas que atravessam e costuram suas canções, transformando-as em histórias cantadas. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Afinal, se nem as decisões judiciais foram suficientes para submeter o Orkut aos ditames constitucionais e legais, o que mais poderia a autora fazer – suas mãos ficaram atadas”, afirmou o desembargador Victor Ferreira. [read post]
1 Jun 2006, 6:15 am
IX(7) and is not otherwise permitted under the Rules of Practice as afiling after completion of merit briefing,It is ordered by the court, sua sponte, that the document is stricken.2006-0395. [read post]
16 Oct 2011, 5:13 pm
Milyard, 10-9995, (1) Whether an appellate court has the authority to raise sua sponte a 28 U.S.C. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
O inquérito sobre a morte da deputada foi instaurado inicialmente no Supremo Tribunal Federal porque o quarto acusado, apontado como mandante, era Pedro Talvane, à época deputado federal e que, com a morte de Ceci Cunha, seria conduzido a novo mandato na condição de primeiro suplente da sua legenda. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Em sua decisão, o ministro Fux afirmou que, quando as eleições para o biênio 2012/2013 foram realizadas, Arno Werlang figurava como o quinto mais antigo desembargador elegível e o segundo mais antigo dentre os 11 candidatos. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
O processo foi iniciado na Vara Única da Comarca de Itaiópolis (SC), mas o juiz declinou da competência e mandou a denúncia para a 1ª Vara Federal de Joinville, que também declinou da sua competência. [read post]
18 Nov 2007, 2:32 am
The court sua sponte certified the case for interlocutory appeal. [read post]
23 Jun 2015, 11:00 pm
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio.Parágrafo único. [read post]
6 Feb 2012, 11:02 am
Dessa forma, a defesa alega que a competência para processar e julgar infrações penais dessa natureza pertence à Justiça Federal, conforme o disposto no artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal, que estabelece caber aos juízes federais "processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades… [read post]
23 May 2018, 7:18 pm
The dissent explains that collateral estoppel is not automatic, is confused by the various legal standards at play here, should be handled with caution when asserted by a non-mutual party (the defendant here was not part of the IPR), should be applied with caution when operating between an administrative agency and the courts, and certainly should not be decided sua sponte – without request from either party, briefing, or arguments on the subject. [read post]
9 Nov 2016, 12:47 pm
The amended final rules codify the parties’ right to stipulate to discovery limitations as well as the right of a Board Interlocutory Attorney to sua sponte participate in contentious discovery conferences. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Vilarino se recusou a oferecer material para o exame grafotécnico que confrontaria sua letra com os escritos nos documentos utilizados para fraudar o processo de concessão de benefícios pelo INSS. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse mesmo sentido se pronunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR), lembrando que terras indígenas são de domínio da União, sendo o usufruto de suas riquezas naturais exclusivo dos índios. [read post]
17 Feb 2010, 10:20 am
Based on this testimony the court sua sponte raised the issue of inequitable conduct. [read post]
27 Mar 2012, 3:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
O deputado encerrou sua exposição mostrando uma reportagem de televisão sobre um cidadão dos Estados Unidos que foi obrigado pela Justiça a segurar um cartaz em local público por quatro sábados seguidos no qual estava escrito que ele tinha matado uma pessoa em um acidente de trânsito quando dirigia embriagado. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
“A meu juízo, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, pois o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos da causa, uma vez que diz respeito ao exercício do direito de defesa da União Federal, por intermédio de sua Procuradoria Federal, evidenciando-se pois, nítido direito… [read post]
