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25 Mar 2011, 6:37 am by dnt.atheniense@gmail.com
O restante está em arquivos nas subseções do litoral e do interior, geralmente localizados nos prédios dos fóruns, que são, em sua maioria, alugados. [read post]
24 Mar 2011, 5:05 pm
Point this out together with any relevant conduct on the part of your spouse - has she met her sua sponte disclosure obligations? [read post]
24 Mar 2011, 11:51 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o secretário do Tribunal Pleno, Hebert Eugênio, os advogados interessados em agendar suas sustentações orais para os processos em tramitação nas Turmas Recursais e Pleno deverão acessar a página do TRT na internet, preencher a solicitação e enviar. [read post]
24 Mar 2011, 11:42 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para este ano, o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho, o Planejar, definiu como uma de suas 12 metas estratégicas a implantação do Provi no segundo grau de jurisdição e em pelo menos dois novos foros. [read post]
23 Mar 2011, 2:03 pm by dnt.atheniense@gmail.com
“O autor tem que ter um histórico, ser atuante na sua área e ativo em redes sociais”, diz. [read post]
23 Mar 2011, 11:43 am by South Florida Lawyers
I don't know, this is a mighty aggressive way of asking the Court to undo something that it acted on sua sponte when you already accepted responsibility for the problem in the first place.What happened to old-fashioned groveling? [read post]
23 Mar 2011, 8:41 am by dnt.atheniense@gmail.com
A má prestação do serviço frustrou a cliente que filmaria a apresentação de sua filha com a bailarina Ana Botafogo. [read post]
22 Mar 2011, 1:56 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Dessa forma, para a empresa não houve conduta ilícita de sua parte e os fatos narrados pelo autor da ação seriam insuficientes para dar ensejo à reparação por danos morais. [read post]
22 Mar 2011, 10:12 am by dnt.atheniense@gmail.com
“O mero fato do nome de P.C. estar veiculado na internet como um ladrão, golpista, por si só maculam a sua honra objetiva e subjetiva”, conclui. [read post]
21 Mar 2011, 1:22 pm by PaulKostro
The trial court is not expected “to investigate sua sponte the extent to which the scientific community holds in esteem the particular analytical writing or research that the proponent of testimony advances as foundational to an expert opinion. [read post]
21 Mar 2011, 10:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
Inconformado com a penalidade que lhe foi imposta, o trabalhador ajuizou ação para anular a justa causa e reverter sua dispensa para imotivada, o que lhe daria direito às verbas rescisórias. [read post]
19 Mar 2011, 1:24 pm by Bruce Carton
On March 9, SFL says, Judge James Lawrence King entered -- sua sponte -- a default against Wachovia for failing to file a response to plaintiff's Amended Complaint in the case. [read post]
17 Mar 2011, 1:43 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A defesa do acusado, que foi preso em flagrante desde a busca na sua residência, em julho de 2010, alegou que ele não sabia sequer deletar as imagens do computador, porém a desenvoltura com que ele usava ferramentas como o Orkut e o MSN e a imensa quantidade de fotos e vídeos encontrados em seu computador foram usadas pela justiça para provar o contrário e condená-lo. [read post]
17 Mar 2011, 9:39 am by South Florida Lawyers
All the Judge did was sua sponte enter a default against Wachovia for failing to respond to the Amended Complaint in an auction rate securities action! [read post]
17 Mar 2011, 9:19 am by Eugene Volokh
” Nevertheless, mother contends that the trial court, sua sponte, invented its own definition of the purpose of education without citing any legal authority, and that the definition is at odds with the purpose of public school education under RSA 193-E:2 (2008) and fails to account for the educational requirements for home school education under RSA 193-A:4, I (2008).Without deciding whether the trial court was bound to resolve the school placement dispute in accordance with RSA… [read post]
17 Mar 2011, 6:44 am by dnt.atheniense@gmail.com
A administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está apoiando uma legislação para proteger dados pessoais de usuários da Internet, endurecendo sua posição de pedido no ano passado de um código voluntário de conduta por empresas e anunciantes. [read post]
16 Mar 2011, 7:12 am by dnt.atheniense@gmail.com
O resultado é que os senadores não podem se debruçar sobre os pressupostos de urgência e relevância, exigidos para medidas provisórias, nem tratar de sua adequação financeira ou orçamentária. [read post]
16 Mar 2011, 4:02 am by R. David Donoghue
Judge Shadur sua sponte struck two paragraphs of plaintiff's answer and affirmative defenses to defendants' counterclaims. [read post]
15 Mar 2011, 2:33 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, buscando dar mais efetividade à jurisdição nos moldes do que prevê a Lei 11.419/06 (que trata da informatização do processo judicial), elegeu como uma das diretrizes de sua gestão a virtualização integral dos processos de trabalho do Tribunal, com foco na consolidação do processo eletrônico. [read post]
15 Mar 2011, 8:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Como se vê, os elementos de prova dos autos apontam para a ocorrência do episódio de assédio sexual no contexto do contrato de trabalho, em afronta à liberdade sexual da empregada e demais direitos de sua personalidade”. [read post]