Search for: "SUA"
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29 Apr 2010, 6:30 am
As medidas regulatórias e sua efetiva implementação têm um papel importante na redução do gap de mercado. [read post]
26 Jul 2010, 1:23 pm
Desde então a informatização processual foi ampliada com o Peticionamento Eletrônico, permitindo a automação do processo desde a sua entrada até a divulgação final. [read post]
12 Jan 2010, 2:25 am
The court, sua sponte, noted that the motion to strike raised the issue as to what pleading standard applies to affirmative defenses. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
O caso O governo do Paraná decidiu aplicar aos servidores da área de saúde o Decreto estadual 4.345/2005, que fixou a jornada de trabalho no setor em 40 horas semanais, depois que os recorrentes vinham cumprindo jornada de trabalho de 20 horas desde o início de suas atividades no serviço público. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O relator do RESP negou provimento ao pedido, mas posteriormente, na apreciação de recurso de agravo regimental interposto pela CVM, reconsiderou sua decisão, amparado por jurisprudência do próprio STJ. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Integrante da Corte desde junho de 2003, Peluso iniciou sua carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, em Itapetininga, em 1968. [read post]
7 Aug 2010, 11:00 am
Apesar da euforia dos empresários, é provável que a bolha logo se estoure, forçando alguns serviços a fecharem suas portas. [read post]
23 Jan 2024, 11:46 am
The USPTO has established the Appeals Review Panel (ARP), which may be convened by the Director sua sponte to review decisions of the PTAB in exparte appeals, reexamination appeals, and reissue appeals.. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
Em ação proposta pelo Ministério Público mineiro no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), o órgão obteve tutela antecipada para suspender o movimento e determinar o retorno imediato dos profissionais a suas atividades, decisão esta que o sindicato considera ferir o direito de greve dos servidores. [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Supressão de instância Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia explicou que o mérito do caso ainda não foi analisado pelo TJ de Roraima nem pelo STJ. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
No entanto, o ministro lembrou que nenhum deles estava no desempenho de suas atividades castrenses e o delito ocorreu fora da administração militar. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Por meio dela, é questionada a constitucionalidade da Lei 12.684/07, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou outros minerais que tenham na sua composição fibra de amianto. [read post]
8 Jan 2016, 6:46 am
No matter how sensible a particular solution may seem (like continuing the previously existing category for small webcasters or microcasters), the CRB cannot include it in the final rates and terms sua sponte (a fancy Latin term for “of its own volition”). [read post]
12 Sep 2012, 6:38 am
“Não há como justificar a fixação irrisória da verba honorária pelo trabalho executado em benefício dos sócios com base na expectativa de esse valor ser complementado com honorários futuros a serem recebidos por intermédio da sua empresa. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
O procurador-geral salientou que recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou regulares as contas da DNA Propaganda, teve sua eficácia suspensa em razão de recurso interposto pelo Ministério Público. [read post]
28 Apr 2009, 2:39 pm
“Tomas Norstrom foi parcial durante o julgamento… Além disso, ele negligenciou sua obrigação de informar os réus e seus advogados quanto aos fatos envolvidos nessa parcialidade”, declarou Per Samuelson, o advogado de defesa, em documento obtido pela Reuters junto ao tribunal. [read post]
22 May 2022, 5:56 pm
The Superior Court sua sponte issued a rule to show cause why the admission pro hac vice of the non-Delaware lawyer should not be revoked—based on conduct that the trial court on its own observed as having taken place in other jurisdictions. [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am
Não se trata de copiar papel, em princípio, mas de tratá-lo eletronicamente em toda a sua dimensão. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am
Sobre isso, o relator citou precedente do STJ: “Não estando previsto na Lei de Organização da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79, a Loman) o direito à conversão de férias não fruídas em pecúnia, é vedado o seu pagamento aos integrantes da magistratura, sob pena de ofensa ao regramento legal de sua remuneração” (RMS 28.755). [read post]
18 Jul 2012, 6:46 am
O ministro classificou como “razoável” a cautela do administrado em não convocar os aprovados diante da ação judicial sobre sua validade. [read post]
