Search for: "Aponte"
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11 Mar 2014, 12:16 pm
Jaime Perelló, el Representante Javier Aponte Dalmau, y representantes de más de 70 categorías de negocios del sector comercial y de servicios, la Presidenta del Centro Unido de Detallistas, Enid Monge, manifestó su inconformidad con lo que entiende como una excesiva dilación en la consideración del P. de la C. 545 a pesar de contar con el apoyo bipartita y unánime a sus medidas fundamentales. [read post]
30 Sep 2011, 1:32 pm
A Justiça apontou inércia da autora também nessa etapa, que não praticou qualquer ato apto a impulsionar o processo. [read post]
4 Sep 2009, 5:04 am
A vara se baseou no laudo psicológico que apontou que Marcelo é portador de transtorno de personalidade emocionalmente instável, do tipo impulsivo. [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
Quanto à questão do Termo de Ajuste de Conduta, levantada na sustentação oral da empresa, o ministro apontou que o tema não foi tratado de forma peremptória. [read post]
12 Jun 2012, 5:38 am
O governo gaúcho apontou que a Lei Complementar 87/96 autoriza esse creditamento quando a energia é consumida no processo de industrialização e alega que a atividade de telefonia é prestação de serviço, que não pode ser equiparada à atividade industrial para fins de tributação. [read post]
2 Mar 2017, 11:23 am
KGV304.A66 A3 2014 Aponte Toro, Roberto P. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Condutor do voto que prevaleceu, ele apontou diversas decisões nesse sentido, com julgados de relatores e colegiados diferentes entre 2002 e 2009. [read post]
11 Nov 2020, 3:37 am
Rama Judicial comenzará a atender casos La licenciada Coral Aponte Rivera, directora de Educación y Relaciones con la Comunidad de la Rama Judicial, explicó en el el último Martes de Tribunales que los tribunales comenzará a atender mediante videoconferencia las vistas iniciales o las vistas procesales en casos de desahucios, cobros de dinero y ejecuciones de hipotecas. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Se superada a preliminar, o homem apontou a incidência da Súmula 7/STJ, a ocorrência de prescrição quanto à petição de herança e a impossibilidade de discutir matéria coberta pela coisa julgada. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
O relator apontou que o réu não era gestor do BB na Visanet, mas esta dependia de nota técnica do banco para liberação de recursos. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Com base em entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, o ministro-revisor apontou a imprescindibilidade da existência de um ato ofício do servidor público para configurar o delito de corrupção passiva e considerou que, no caso em questão, não foi comprovada a prática de qualquer ato funcional de João Paulo Cunha para favorecer a agência SMP&B. [read post]
2 Jun 2012, 7:24 am
A ministra também apontou a importância da globalização para a criação de legislações transnacionais de combate à corrupção. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
De acordo com a defesa, não existe um elemento sequer que aponte que Jacinto tinha consciência do caráter supostamente ilícito quando realizou saques a mando de seu chefe, Valdemar Costa Neto. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O relator rebateu a alegação da defesa de que a denúncia seria inepta na medida em que não imputou concretamente ao prefeito quaisquer dos atos de execução dos delitos, muito menos apontou a existência de dolo na prática das condutas. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
O presidente do Supremo também apontou “manifesta improcedência” na fundamentação do pedido de Marcos Valério, feita com base no inciso III do artigo 252 do Código de Processo Penal (CPP). [read post]
23 Jul 2012, 6:47 am
Em 2005, O Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, apontou que o uso de álcool era de 54,3% entre os adolescentes de 12-17 anos que participaram da pesquisa. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Entre outros, aquela corte apontou a periculosidade do taxista, observando que sua conduta evoluiu da autoria de crimes de lesões corporais e apropriação indébita para outros mais graves, como desacato, formação de quadrilha e tentativa de homicídio. [read post]
16 Apr 2009, 6:29 am
Apontou ainda que, apesar da determinação do Judiciário do Paraná, o Executivo estadual não havia restituÃÂdo a posse do imóvel. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Com a sentença confirmada pelo voto majoritário, ele apontou que não haveria como admitir os embargos infringentes com base no artigo 530 do CPC. [read post]
